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Document 62013TN0206

Processo T-206/13: Recurso interposto em 8 de abril de 2013 — Stance/IHMI — Pokarna (STANCE)

JO C 171 de 15.6.2013, p. 34–34 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Date of document:
08/04/2013
Date lodged:
08/04/2013
Author:
Tribunal Geral
Form:
Informações judiciais
Authentic language:
inglês
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Instruments cited in case law:
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15.6.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 171/34

Recurso interposto em 8 de abril de 2013 — Stance/IHMI — Pokarna (STANCE)

(Processo T-206/13)

2013/C 171/63

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Stance, Inc. (San Clemente, Estados Unidos) (representante: R. Kunze e G. Würtenberger, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Pokarna Ltd (Secundrabad, Índia)

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—

Anular a decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI, de 1 de fevereiro de 2013 (processo R 885/2012-5), relativa à oposição deduzida, com base no registo de marca comunitária n.o005 491 329, ao pedido de marca comunitária n.o008 957 516«STANCE»;

—

Condenar o recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: a recorrente

Marca comunitária em causa: marca nominativa «STANCE» para produtos da classe 25 — pedido de marca comunitária n.o8 957 516

Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: registo da marca figurativa comunitária «STANZA», a preto e branco, para produtos e serviços das classes 25 e 35

Decisão da Divisão de Oposição: deferimento da oposição para todos os produtos controvertidos

Decisão da Câmara de Recurso: negação de provimento ao recurso

Fundamentos invocados: violação dos artigos 65.o, 8.o, n.o 1, alínea b), 75.o, 76.o, n.os 1 e 2, e 83.o do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho.

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