This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52019M9362
Prior notification of a concentration (Case M.9362 — Suez Organique/Avril PA/Terrial) — Candidate case for simplified procedure (Text with EEA relevance.)
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9362 — Suez Organique/Avril PA/Terrial) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9362 — Suez Organique/Avril PA/Terrial) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
JO C 192 de 7.6.2019, p. 40–41
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 07/06/2019; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Avisos
- Additional information:
- relevante para EEE
- Legal basis:
-
- 32004R0139 - A04
- Link
- Link
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Instruments cited:
- Link
- Related document(s):
-
- 32019M9362 Relation
- 52019M9362(01) Relation
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 08.40.00.00 Política da concorrência / Concentrações
|
7.6.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 192/40 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9362 — Suez Organique/Avril PA/Terrial)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 192/16)
1.
Em 28 de maio de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
Suez Organique SAS («Suez Organique», França), |
|
— |
Avril SCA («Avril», França), |
|
— |
SAS Terrial («Terrial», França), controlada exclusivamente pela Avril. |
A Suez Organique e a Avril adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Terrial.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e contribuição de ativos.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:— Suez Organique: tratamento biológico dos resíduos orgânicos,
— Avril: produção e venda de produtos à base de óleo e de alimentos para animais,
— Terrial: recolha de resíduos orgânicos, bem como produção e venda de corretivos de solo e fertilizantes orgânicos.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9362 — Suez Organique/Avril PA/Terrial
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
|
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
|
Fax +32 22964301 |
|
Endereço postal: |
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
