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Document 32023R2087

Regulamento de Execução (UE) 2023/2087 da Comissão de 28 de setembro de 2023 que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Lysoform IPA Surface» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

C/2023/6420

JO L 241 de 29.9.2023, p. 78–98 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2087/oj

29.9.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 241/78


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2087 DA COMISSÃO

de 28 de setembro de 2023

que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Lysoform IPA Surface» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 25 de novembro de 2022, a empresa Lysoform Dr. Hans Rosemann GmbH apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e com o artigo 4.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão (2), um pedido de autorização de uma família de produtos biocidas idênticos, tal como referido no artigo 1.o desse regulamento, denominado «Lysoform IPA Surface, dos tipos de produtos 2 e 4, tal como descritos no anexo V do Regulamento (UE) n.o 528/2012. O pedido foi registado com o número de processo BC-DP082158-26 no Registo de Produtos Biocidas («Registo»). O pedido também indicava o número do pedido da família de produtos biocidas de referência afim «Lyso IPA Surface Disinfection», inscrito no registo com o número de processo BC-GX025200-35.

(2)

A família de produtos biocidas idênticos «Lysoform IPA Surface» contém propan-2-ol como substância ativa, a qual está incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 2 e 4.

(3)

Em 31 de março de 2023, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (3) e o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «Lysoform IPA Surface», em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013.

(4)

O parecer conclui que as diferenças propostas entre a família de produtos biocidas idênticos e a família de produtos biocidas de referência afim se limitam às informações que podem ser objeto de alterações administrativas em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (4) e que, com base na avaliação da família de produtos biocidas de referência afim «Lyso IPA Surface Disinfection» e sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, a família de produtos biocidas idênticos satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.os 1 e 6, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(5)

Em 31 de março de 2023, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(6)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União à família de produtos biocidas idênticos «Lysoform IPA Surface».

(7)

A data de validade da presente autorização está alinhada com a validade da aprovação da família de produtos biocidas de referência «Lyso IPA Surface Disinfection».

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0030790-0000, à empresa Lysoform Dr. Hans Rosemann GmbH para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas idênticos «Lysoform IPA Surface», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 19 de outubro de 2023 até 30 de novembro de 2030.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de setembro de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

(2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 125 de 7.5.2013, p. 4).

(3)  Parecer da ECHA, de 31 de março de 2023, relativo ao «Lysoform IPA Surface», https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation

(4)  Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4).


ANEXO

Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)

Lysoform IPA Surface

Tipo de produto 2 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais (Desinfetantes)

Tipo de produto 4 - Superfícies em contacto com géneros alimentícios e alimentos para animais (Desinfetantes)

Número da autorização: EU-0030790-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0030790-0000

PARTE I

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome da família de produtos

Denominação

Lysoform IPA Surface

1.2.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

1.3.   Titular da Autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

Lysoform Dr. Hans Rosemann GmbH

Endereço

Kaiser-Wilhelm-Str. 133, 12247 Berlin Alemanha

Número da autorização

EU-0030790-0000

Número da decisão de autorização R4BP

EU-0030790-0000

Data da autorização

19 de outubro de 2023

Data de caducidade da autorização

30 de novembro de 2030

1.4.   Fabricante(s) dos produtos biocidas

Nome do fabricante

Lysoform Dr. Hans Rosemann GmbH

Endereço do fabricante

Kaiser-Wilhelm-Straße 133, 12247 Berlim Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Kaiser-Wilhelm-Straße 133, 12247 Berlim Alemanha


Nome do fabricante

Imeco

Endereço do fabricante

Boschstr. 5, 63768 Hösbach Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Boschstr. 5, 63768 Hösbach Alemanha

Neue Straße 2-4, 09471 Köningswalde Alemanha


Nome do fabricante

A.F.P. GmbH

Endereço do fabricante

Otto Brenner Straße 16, 21337 Lüneburg Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Otto Brenner Straße 16, 21337 Lüneburg Alemanha


Nome do fabricante

Sterisol AB

Endereço do fabricante

Kronoängsgatan 3, 592 23 Vadstena Suécia

Localização das instalações de fabrico

Kronoängsgatan 3, 592 23 Vadstena Suécia


Nome do fabricante

WHR GmbH

Endereço do fabricante

Am Galgenturm 2, 97638 Mellrichstadt Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Am Galgenturm 2, 97638 Mellrichstadt Alemanha


Nome do fabricante

Hygan GmbH | Srl

Endereço do fabricante

Meucci-Str. 5, 39055 Leifers | Laives (BZ) Itália

Localização das instalações de fabrico

Meucci-Str. 5, 39055 Leifers | Laives (BZ) Itália


Nome do fabricante

Laboratoire Sarbec SA

Endereço do fabricante

10 rue du Vertuquet, 59960 Neuville-en-Ferrain França

Localização das instalações de fabrico

10 rue du Vertuquet, 59960 Neuville-en-Ferrain França


Nome do fabricante

Dr. Schumacher GmbH

Endereço do fabricante

Am Roggenfeld 3, 34323 Malsfeld Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Am Roggenfeld 3, 34323 Malsfeld Alemanha

Jeleniogórska 12, 59-800 Lubań Polónia

1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Propan-2-ol

Nome do fabricante

Ineos Solvents Germany GmbH (anteriormente Sasol)

Endereço do fabricante

Römerstraße 733, 47443 Moers Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Römerstraße 733, 47443 Moers Alemanha

Shamrockstr. 88, 44643 Herne Alemanha


Substância ativa

Propan-2-ol

Nome do fabricante

Shell Chemicals Europe B.V.

Endereço do fabricante

Postbus 2334, 3000 CH Roterdão Holanda

Localização das instalações de fabrico

Shell Nederland Raffinaderij B.V., Vondelingenweg 601, 3196 KK Roterdão – Pernis Holanda

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DO PRODUTO

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Propan-2-ol

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,1

63,1

2.2.   Tipo(s) de formulação

Formulação(ões)

Outro líquido (AL), pronto a utilizar

Outro líquido (AL), pronto a utilizar, toalhetes impregnados com formulação desinfetante

PARTE II

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO - META-SPC(S)

Meta-SPC 1

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 1

1.1.   Identificador de meta-SPC 1

Identificador

Superficid®

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-1

1.3.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 1

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Propan-2-ol

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,1

63,1

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 1

Formulação(ões)

Outro líquido (AL), pronto a utilizar

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 1

Advertências de perigo

Líquido e vapor facilmente inflamáveis.

Provoca irritação ocular grave.

Pode provocar sonolência ou vertigens.

Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida

Recomendações de prudência

Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. – Não fumar.

Manter o recipiente bem fechado.

Ligação à terra/equipotencial do recipiente e do equipamento recetor.

Utilizar equipamento elétrico/de ventilação/de iluminação à prova de explosão.

Utilizar ferramentas antichispa.

Tomar medidas para evitar acumulação de cargas eletrostáticas.

Evitar respirar vapores.

Evitar respirar aerossóis.

Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

Usar proteção ocular.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Caso sinta indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

Em caso de incêndio: Para extinguir utilizar espuma com resistência ao álcool, dióxido de carbono ou água vaporizada.

Armazenar em local bem ventilado. Conservar em ambiente fresco.

Armazenar em local fechado à chave.

Eliminar o conteúdo em/recipiente numa instalação de eliminação de resíduos aprovada.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 1

4.1.   Descrição do uso

Quadro 1

Utilização # 1 – desinfeção de superfícies - pulverização

Tipo de produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Levedura

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Campos de utilização

Interior

Desinfeção de superfícies não porosas limpas, tais como pequenas superfícies de trabalho em áreas médicas e não médicas, bem como superfícies em salas limpas (classe A/B)

Método(s) de aplicação

Método: Pulverização

Descrição detalhada:

O produto será pulverizado diretamente na superfície.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: Pronto a utilizar. Não aplicar mais de 25 ml/m2.

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco: 125-1 000 ml

materiais de embalagem: HDPE

Material da tampa tipo «clack»: PP; Pulverizador de vaporização fina: sistema complexo (PE-LD, PP, PBT, POM, EVA, aço inoxidável); Cabeça de pulverização: sistema complexo (PP, PE, POM, óleo sintético, óleo de silicone)

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Pulverizar o produto pronto a utilizar nas superfícies e deixar fazer efeito durante pelo menos 1 minuto à temperatura ambiente (20 °C ± 2 °C).

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Poderá ser aplicada a seguinte medida de mitigação dos riscos pessoais para o procedimento de reabastecimento, a não ser que possa ser substituída por medidas técnicas e/ou organizacionais: Usar proteção ocular durante o manuseamento do produto.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.   Descrição do uso

Quadro 2

Utilização # 2 – desinfeção de superfícies - limpeza

Tipo de produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Levedura

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Campos de utilização

Interior

Desinfeção de superfícies não porosas limpas, tais como pequenas superfícies de trabalho em áreas médicas e não médicas, bem como superfícies em salas limpas (classe A/B)

Método(s) de aplicação

Método: Limpeza

Descrição detalhada:

O produto é aplicado nos toalhetes ao verter, pulverizar ou mergulhar e a superfície é bem limpa com o toalhete embebido posteriormente (limpeza a húmido).

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: Pronto a utilizar. Não aplicar mais de 25 ml/m2.

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco: 125-1 000 ml

materiais de embalagem: HDPE

Material da tampa tipo «clack»: PP

Pulverizador de vaporização fina: sistema complexo (PE-LD, PP, PBT, POM, EVA, aço inoxidável);

Cabeça de pulverização: sistema complexo (PP, PE, POM, óleo sintético, óleo de silicone)

Recipiente: 5-30 l

materiais de embalagem: HDPE

material de fecho: HDPE

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Aplicar o produto pronto a utilizar nos toalhetes ao verter, pulverizar ou mergulhar e limpar bem a superfície com o toalhete húmido (limpeza a húmido). Deixar fazer efeito durante, pelo menos, 5 minutos à temperatura ambiente (20 °C ± 2 °C).

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Poderá ser aplicada a seguinte medida de mitigação dos riscos pessoais para o procedimento de reabastecimento, a não ser que possa ser substituída por medidas técnicas e/ou organizacionais: Usar proteção ocular durante o manuseamento do produto.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.3.   Descrição do uso

Quadro 3

Utilização # 3 – desinfeção de superfícies com contacto com alimentos e rações - pulverização

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Levedura

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Vírus

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Campos de utilização

Interior

Desinfeção de superfícies não porosas limpas em cozinhas e na indústria alimentar, incluindo salas limpas (classe A/B)

Método(s) de aplicação

Método: Pulverização

Descrição detalhada:

O produto será pulverizado diretamente na superfície.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: Pronto a utilizar. Não aplicar mais de 25 ml/m2.

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco: 125-1 000 ml

materiais de embalagem: HDPE

Material da tampa tipo «clack»: PP

Pulverizador de vaporização fina: sistema complexo (PE-LD, PP, PBT, POM, EVA, aço inoxidável)

Cabeça de pulverização: sistema complexo (PP, PE, POM, óleo sintético, óleo de silicone)

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

Pulverizar o produto pronto a utilizar na superfície e deixar fazer efeito à temperatura ambiente (20 °C ± 2 °C) durante, pelo menos 1 minuto (atividade bactericida e leveduricida) ou 2 minutos (atividade virucida).

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Poderá ser aplicada a seguinte medida de mitigação dos riscos pessoais para a desinfeção de maquinaria de processamento alimentar, a não ser que possa ser substituída por medidas técnicas e/ou organizacionais: Usar proteção ocular durante o manuseamento do produto.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.4.   Descrição do uso

Quadro 4

Utilização # 4 – desinfeção de superfícies com contacto com alimentos e rações - limpeza

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Levedura

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Vírus

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Campos de utilização

Interior

Desinfeção de superfícies não porosas limpas em cozinhas e na indústria alimentar, incluindo salas limpas (classe A/B)

Método(s) de aplicação

Método: Limpeza

Descrição detalhada:

O produto é aplicado nos toalhetes ao verter, pulverizar ou mergulhar e a superfície é bem limpa com o toalhete embebido posteriormente (limpeza a húmido).

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: Pronto a utilizar. Não aplicar mais de 25 ml/m2.

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco: 125-1 000 ml

materiais de embalagem: HDPE

Material da tampa tipo «clack»: PP

Pulverizador de vaporização fina: sistema complexo (PE-LD, PP, PBT, POM, EVA, aço inoxidável)

Cabeça de pulverização: sistema complexo (PP, PE, POM, óleo sintético, óleo de silicone)

Recipiente: 5-30 l

materiais de embalagem: HDPE

material de fecho: HDPE

4.4.1.   Instruções específicas de utilização

Aplicar o produto pronto a utilizar nos toalhetes ao verter, pulverizar ou mergulhar e limpar bem a superfície com o toalhete húmido (limpeza a húmido). Deixar fazer efeito durante, pelo menos, 5 minutos à temperatura ambiente (20 °C ± 2 °C).

4.4.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Poderá ser aplicada a seguinte medida de mitigação dos riscos pessoais para a desinfeção de maquinaria de processamento alimentar, a não ser que possa ser substituída por medidas técnicas e/ou organizacionais: Usar proteção ocular durante o manuseamento do produto.

4.4.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.4.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.4.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (1) DOS META-SPC 1

5.1.   Instruções de utilização

Limpar a superfície cuidadosamente antes de utilizar.

Remover a água em excesso da superfície antes da desinfeção, se apropriado.

Não aplicar mais de 25 ml/m2.

Garantir que humedece completamente as superfícies.

Os toalhetes usados devem ser eliminados num recipiente fechado.

5.2.   Medidas de redução do risco

O produto só pode ser aplicado na desinfeção de pequenas superfícies.

Garantir uma ventilação adequada para impedir a formação de atmosferas explosivas.

Evitar o contacto com os olhos.

Aplicar um funil para o reabastecimento.

Manter fora do alcance das crianças e animais.

Manter as crianças e os animais afastados de divisões onde está a ocorrer a desinfeção. Fornecer uma ventilação adequada antes da entrada de crianças e animais nas divisões tratadas. Isto não se aplica a salas de pacientes nos hospitais.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Primeiros socorros:

Em caso de acidente: contacte um centro de informação antivenenos ou um médico.

EM CASO DE INALAÇÃO: retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

Se entrar em contacto com a pele: lavar com água. Em caso de irritação cutânea: consulte um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. Caso a irritação ocular persista: consulte um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: caso sinta indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

-

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Vida útil: 36 meses

Manter o recipiente bem fechado.

Armazenar em local bem ventilado.

Manter ao abrigo da luz solar.

Armazenar à temperatura ambiente no recipiente original.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

O produto contém propan-2-ol (N.o CAS: 67-63-0), tendo sido acordado e utilizado um valor de referência europeu de 129,28 mg/m3 para o utilizador profissional para a avaliação de riscos do produto.

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto

Superficid®

Mercado: EU

 

Desocid rapid

Mercado: EU

Neoseptin rapid

Mercado: EU

Novosept rapid

Mercado: EU

Novoseptin rapid

Mercado: EU

Lyorthol rapid

Mercado: EU

Cosmo rapid

Mercado: EU

Fordesin rapid

Mercado: EU

Saltero rapid

Mercado: EU

Prop70 rapid

Mercado: EU

Aldovet rapid

Mercado: EU

Vetfarm rapid

Mercado: EU

MDI rapid

Mercado: EU

Antiseptica rapid

Mercado: EU

Sterisol Surface

Mercado: EU

MENNO® I-QUICK plus

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0030790-0001 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,1

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto

Superficid® pure

Mercado: EU

 

Desocid rapid pure

Mercado: EU

Neoseptin rapid pure

Mercado: EU

Novosept rapid pure

Mercado: EU

Novoseptin rapid pure

Mercado: EU

Lyorthol rapid pure

Mercado: EU

Cosmo rapid pure

Mercado: EU

Fordesin rapid pure

Mercado: EU

Saltero rapid pure

Mercado: EU

Prop70 rapid pure

Mercado: EU

Aldovet rapid pure

Mercado: EU

Vetfarm rapid pure

Mercado: EU

MDI rapid pure

Mercado: EU

Antiseptica rapid pure

Mercado: EU

Sterisol Surface pure

Mercado: EU

BTS 6000

Mercado: EU

MENNO® I-QUICK

Mercado: EU

EWA® DES ready

Mercado: EU

Kiehl-Rapinol

Mercado: EU

Des A

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0030790-0002 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,1

Meta-SPC 2

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 2

1.1.   Identificador de meta-SPC 2

Identificador

Descorapid®

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-2

1.3.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 2

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Propan-2-ol

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,1

63,1

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 2

Formulação(ões)

Outro líquido (AL), pronto a utilizar, toalhetes impregnados com formulação desinfetante

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 2

Advertências de perigo

Líquido e vapor facilmente inflamáveis.

Provoca irritação ocular grave.

Pode provocar sonolência ou vertigens.

Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida

Recomendações de prudência

Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. – Não fumar.

Manter o recipiente bem fechado.

Ligação à terra/equipotencial do recipiente e do equipamento recetor.

Utilizar equipamento elétrico/de ventilação/de iluminação à prova de explosão.

Utilizar ferramentas antichispa.

Tomar medidas para evitar acumulação de cargas eletrostáticas.

Evitar respirar vapores.

Evitar respirar aerossóis.

Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

Usar proteção ocular.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Caso sinta indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

Em caso de incêndio: Para extinguir utilizar espuma com resistência ao álcool, dióxido de carbono ou água vaporizada.

Armazenar em local bem ventilado. Conservar em ambiente fresco.

Armazenar em local fechado à chave.

Eliminar o conteúdo em/recipiente numa instalação de eliminação de resíduos aprovada.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 2

4.1.   Descrição do uso

Quadro 5

Utilização # 1 – desinfeção de superfícies - limpeza

Tipo de produto

TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Levedura

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Campos de utilização

Interior

Desinfeção de superfícies não porosas limpas, tais como pequenas superfícies de trabalho em áreas médicas e não médicas, bem como superfícies em salas limpas (classe A/B)

Método(s) de aplicação

Método: Limpeza

Descrição detalhada:

O produto será utilizado diretamente na superfície.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: Toalhetes prontos a utilizar

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Lata: 100-150 toalhetes

Embalagens: HDPE

Material de fecho: HDPE

Embalagem: 100-150 toalhetes

Embalagens: PET/PE

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Limpar bem a superfície com o toalhete e deixar fazer efeito durante, pelo menos, 5 minutos à temperatura ambiente (20 °C ± 2 °C).

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.   Descrição do uso

Quadro 6

Utilização # 2 – desinfeção de superfícies com contacto com alimentos e rações - limpeza

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Levedura

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Nome científico: Vírus

Nome comum: -

Estádio de desenvolvimento: -

Campos de utilização

Interior

Desinfeção de superfícies não porosas limpas em cozinhas e na indústria alimentar, incluindo salas limpas (classe A/B)

Método(s) de aplicação

Método: Limpeza

Descrição detalhada:

O produto será utilizado diretamente na superfície.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: Toalhetes prontos a utilizar

Diluição (%): -

Número e calendário da aplicação:

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Lata: 100-150 toalhetes

Embalagens: HDPE

Material de fecho: HDPE

Embalagem: 100-150 toalhetes

Embalagens: PET/PE

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Limpar bem a superfície com o toalhete e deixar fazer efeito durante, pelo menos, 5 minutos à temperatura ambiente (20 °C ± 2 °C).

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (2) DOS META-SPC 2

5.1.   Instruções de utilização

Limpar a superfície cuidadosamente antes de utilizar.

Remover a água em excesso da superfície antes da desinfeção, se apropriado.

Garantir que humedece completamente as superfícies.

Os toalhetes usados devem ser eliminados num recipiente fechado.

5.2.   Medidas de redução do risco

O produto só pode ser aplicado na desinfeção de pequenas superfícies.

Garantir uma ventilação adequada para impedir a formação de atmosferas explosivas.

Evitar o contacto com os olhos.

Manter fora do alcance das crianças e animais.

Manter as crianças e os animais afastados de divisões onde está a ocorrer a desinfeção. Fornecer uma ventilação adequada antes da entrada de crianças e animais nas divisões tratadas. Isto não se aplica a salas de pacientes nos hospitais.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Primeiros socorros:

Em caso de acidente: contacte um centro de informação antivenenos ou um médico.

EM CASO DE INALAÇÃO: retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

Se entrar em contacto com a pele: lavar com água. Em caso de irritação cutânea: consulte um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. Caso a irritação ocular persista: consulte um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: caso sinta indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

-

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Vida útil: 24 meses

Manter o recipiente bem fechado.

Armazenar em local bem ventilado.

Manter ao abrigo da luz solar.

Armazenar à temperatura ambiente no recipiente original.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

O produto contém propan-2-ol (N.o CAS: 67-63-0), tendo sido acordado e utilizado um valor de referência europeu de 129,28 mg/m3 para o utilizador profissional para a avaliação de riscos do produto.

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto

Descorapid® Tücher

Mercado: EU

 

Desocid Tücher

Mercado: EU

Neoseptin Tücher

Mercado: EU

Novosept Tücher

Mercado: EU

Novoseptin Tücher

Mercado: EU

Lyorthol Tücher

Mercado: EU

Cosmo Tücher

Mercado: EU

Fordesin Tücher

Mercado: EU

Saltero Tücher

Mercado: EU

Prop70 Tücher

Mercado: EU

Manosafe Tücher

Mercado: EU

Dermoguard Tücher

Mercado: EU

Dermosafe Tücher

Mercado: EU

Aldovet Tücher

Mercado: EU

Vetfarm Tücher

Mercado: EU

MDI Tücher

Mercado: EU

Antiseptica Tücher

Mercado: EU

Antiseptica wipes

Mercado: EU

MENNO®WIP

Mercado: EU

Descorapid® wipes

Mercado: EU

Desocid wipes

Mercado: EU

Neoseptin wipes

Mercado: EU

Novosept wipes

Mercado: EU

Novoseptin wipes

Mercado: EU

Lyorthol wipes

Mercado: EU

Cosmo wipes

Mercado: EU

Fordesin wipes

Mercado: EU

Saltero wipes

Mercado: EU

Prop70 wipes

Mercado: EU

Manosafe wipes

Mercado: EU

Dermoguard wipes

Mercado: EU

Dermosafe wipes

Mercado: EU

Aldovet wipes

Mercado: EU

Vetfarm wipes

Mercado: EU

MDI wipes

Mercado: EU

Antiseptica wipes

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0030790-0003 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,1

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto

Superficid® pure wipes

Mercado: EU

 

Desocid rapid pure wipes

Mercado: EU

Neoseptin rapid pure wipes

Mercado: EU

Novosept rapid pure wipes

Mercado: EU

Novoseptin rapid pure wipes

Mercado: EU

Lyorthol rapid pure wipes

Mercado: EU

Cosmo rapid pure wipes

Mercado: EU

Fordesin rapid pure wipes

Mercado: EU

Saltero rapid pure wipes

Mercado: EU

Prop70 rapid pure wipes

Mercado: EU

Aldovet rapid pure wipes

Mercado: EU

Vetfarm rapid pure wipes

Mercado: EU

MDI rapid pure wipes

Mercado: EU

Antiseptica rapid pure wipes

Mercado: EU

Número da autorização

EU-0030790-0004 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,1


(1)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 1.

(2)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 2.


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