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Document 32014L0020

    Diretiva de Execução 2014/20/UE da Comissão, de 6 de fevereiro de 2014 , que determina as classes da União de batatas de semente de base e de semente certificada e as condições e designações aplicáveis a essas classes Texto relevante para efeitos do EEE

    JO L 38 de 7.2.2014, p. 32–38 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dir_impl/2014/20/oj

    Date of document:
    06/02/2014
    Date of effect:
    27/02/2014; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 6
    Date of transposition:
    31/12/2015; o mais tardar até ver art. 4
    Date of end of validity:
    No end date
    Author:
    Comissão Europeia
    Responsible body:
    Directorate-General for Health and Food Safety
    Form:
    Diretiva de execução
    Addressee:
    Os vinte e sete Estados-Membros: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Reino Unido
    Additional information:
    relevante para EEE
    Treaty:
    Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
    Legal basis:
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    Modifies:
    Relation Act Comment Subdivision concerned From To
    Repeal 31993L0017
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    7.2.2014   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 38/32

    DIRETIVA DE EXECUÇÃO 2014/20/UE DA COMISSÃO

    de 6 de fevereiro de 2014

    que determina as classes da União de batatas de semente de base e de semente certificada e as condições e designações aplicáveis a essas classes

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    A COMISSÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta a Diretiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, relativa à comercialização de batatas de semente (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 3, primeiro parágrafo,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    A Diretiva 93/17/CEE da Comissão (2) introduziu regras relativas às classes da União de batatas de semente de base.

    (2)

    A rápida evolução técnica e científica registada nos sistemas de produção de batata de semente e o aumento do comércio de batatas de semente no mercado interno tornam desejável que essas normas sejam adaptadas. Tendo em conta a evolução do setor, essas regras devem também aplicar-se a batatas de semente certificada.

    (3)

    Essas regras devem ter como objeto a determinação de designações uniformes para as classes da União. Devem abranger igualmente as condições para a colocação no mercado de batata de semente e de lotes de batata de semente de qualquer uma das respetivas classes da União. As referidas condições devem ter em conta, conforme apropriado, a presença de pragas, batatas pertencentes a outras variedades e batatas com imperfeições, enrugamento, terra ou corpos estranhos.

    (4)

    Tendo em conta o estabelecimento na presente diretiva de requisitos mais rigorosos para as classes da União, deixou de ser necessário o requisito de que a planta em crescimento seja cultivada num terreno no qual não tenham sido cultivadas batatas nos três anos precedentes e que tivesse sido sujeito a, pelo menos, duas inspeções oficiais.

    (5)

    Desde a adoção da Diretiva 2002/56/CE, registou-se uma evolução dos conhecimentos científicos sobre a relação entre o número de gerações e o nível da presença de pragas nas batatas de semente. A limitação do número de gerações constitui um meio necessário para reduzir o risco fitossanitário decorrente de pragas em forma latente. Tal limitação é necessária para a redução desse risco, não estando disponíveis outras medidas menos rigorosas que a possam substituir. A experiência demonstrou que, para cada uma das classes da União S, SE e E, deve ser autorizado um número máximo de gerações. A fim de assegurar o cumprimento dos requisitos essenciais, estes últimos só devem ser considerados como cumpridos com base uma inspeção oficial.

    (6)

    Por conseguinte, a Diretiva 93/17/CEE deve ser revogada.

    (7)

    As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,

    ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:

    Artigo 1.o

    Classes da União de batatas de semente de base

    1.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente de base podem ser comercializadas como «classe da União S», se cumprirem as seguintes condições:

    a)

    Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que as batatas cumprem as condições definidas no anexo I, ponto 1, alínea a); e

    b)

    Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que os lotes dessas batatas cumprem as condições definidas no ponto 1, alínea b), desse anexo.

    2.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente de base podem ser comercializadas como «classe da União SE», se cumprirem as seguintes condições:

    a)

    Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que as batatas cumprem as condições definidas no anexo I, ponto 2, alínea a); e

    b)

    Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que os lotes dessas batatas cumprem as condições definidas no ponto 2, alínea b), desse anexo.

    3.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente de base podem ser comercializadas como «classe da União E», se cumprirem as seguintes condições:

    a)

    Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que as batatas cumprem as condições definidas no anexo I, ponto 3, alínea a); e

    b)

    Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que os lotes dessas batatas cumprem as condições definidas no ponto 3, alínea b), desse anexo.

    Artigo 2.o

    Classes da União de batatas de semente certificada

    1.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente certificada podem ser comercializadas como «classe da União A», se cumprirem as seguintes condições:

    a)

    Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que as batatas cumprem as condições definidas no anexo II, ponto 1, alínea a); e

    b)

    Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que os lotes dessas batatas cumprem as condições definidas no ponto 1, alínea b), desse anexo.

    2.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente certificada podem ser comercializadas como «classe da União B», se cumprirem as seguintes condições:

    a)

    Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que as batatas cumprem as condições definidas no anexo II, ponto 2, alínea a); e

    b)

    Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que os lotes dessas batatas cumprem as condições definidas no ponto 2, alínea b), desse anexo.

    Artigo 3.o

    Informação à Comissão

    Os Estados-Membros devem informar a Comissão da medida em que aplicam as classes da União na certificação da respetiva produção.

    Artigo 4.o

    Transposição

    1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 31 de dezembro de 2015, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.

    Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de janeiro de 2016.

    As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.

    2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.

    Artigo 5.o

    Revogação

    A Diretiva 93/17/CEE é revogada com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016.

    Artigo 6.o

    Entrada em vigor

    A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    Artigo 7.o

    Destinatários

    Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2014.

    Pela Comissão

    O Presidente

    José Manuel BARROSO

    (1)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 60.

    (2)  Diretiva 93/17/CEE da Comissão, de 30 de março de 1993, que determina as classes comunitárias das batatas de semente de base e as condições e designações aplicáveis a essas classes (JO L 106 de 30.4.1993, p. 7).

    ANEXO I

    Condições aplicáveis a batatas de semente de base

    1.

    As batatas de semente de base da «classe da União S» devem cumprir as seguintes condições:

    a)

    Condições aplicáveis a batatas de semente:

    i)

    a percentagem em número de plantas não conformes com a variedade e a de plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,1 %,

    ii)

    a percentagem em número de plantas afetadas por pé negro não deve ultrapassar 0,1 %,

    iii)

    na descendência direta, a percentagem em número de plantas com sintomas de viroses não deve ultrapassar 1,0 %,

    iv)

    a percentagem em número de plantas em crescimento com sintomas de mosaico e de plantas com sintomas causados pelo vírus do enrolamento da folha da batateira não deve ultrapassar, em conjunto, 0,2 %,

    v)

    o número de gerações, incluindo gerações de batatas de pré-base no campo e de gerações de base, deve ser limitado a cinco,

    vi)

    se a geração não estiver indicada no rótulo oficial, considera-se que as batatas em causa pertencem à quinta geração;

    b)

    Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e doenças:

    i)

    as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não devem ultrapassar os 0,5 % em massa; de entre esta percentagem, as batatas de semente afetadas por podridão húmida não devem ultrapassar 0,2 % em massa,

    ii)

    as batatas de semente afetadas por rizoctónia em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,

    iii)

    as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,

    iv)

    as batatas de semente afetadas por sarna pulverulenta em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 3,0 % em massa,

    v)

    os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 1,0 % em massa,

    vi)

    as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não devem ultrapassar a 3,0 % em massa,

    vii)

    a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 1,0 % em massa,

    viii)

    a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias referidas nas subalíneas i) a vi) não deve ultrapassar 6,0 % em massa.

    2.

    As batatas de semente de base da «classe da União SE» devem cumprir as seguintes condições:

    a)

    Condições aplicáveis a batatas de semente:

    i)

    a percentagem em número de plantas não conformes com a variedade e a de plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,1 %,

    ii)

    a percentagem em número de plantas afetadas por pé negro não deve ultrapassar 0,5 %,

    iii)

    na descendência direta, a percentagem em número de plantas com sintomas de viroses não deve ultrapassar 2,0 %,

    iv)

    a percentagem em número de plantas em crescimento com sintomas de mosaico ou com sintomas causados pelo vírus do enrolamento da folha da batateira não deve ultrapassar 0,5 %,

    v)

    o número de gerações, incluindo gerações de batatas de pré-base no campo e de gerações de base, deve ser limitado a seis,

    vi)

    se a geração não estiver indicada no rótulo oficial, considera-se que as batatas em causa pertencem à sexta geração;

    b)

    Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e doenças:

    i)

    as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não devem ultrapassar os 0,5 % em massa; de entre esta percentagem, as batatas de semente afetadas por podridão húmida não devem ultrapassar 0,2 % em massa,

    ii)

    as batatas de semente afetadas por rizoctónia em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,

    iii)

    as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,

    iv)

    as batatas de semente afetadas por sarna pulverulenta em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 3,0 % em massa,

    v)

    os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 1,0 % em massa,

    vi)

    as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não devem ultrapassar a 3,0 % em massa,

    vii)

    a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 1,0 % em massa,

    viii)

    a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias referidas nas subalíneas i) a vi) não deve ultrapassar 6,0 % em massa.

    3.

    As batatas de semente de base da «classe da União E» devem cumprir as seguintes condições:

    a)

    Condições aplicáveis a batatas de semente:

    i)

    a percentagem em número de plantas em crescimento não conformes com a variedade e a de plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,1 %,

    ii)

    a percentagem em número de plantas afetadas por pé negro não deve ultrapassar 1,0 %,

    iii)

    na descendência direta, a percentagem em número de plantas com sintomas de viroses não deve ultrapassar 4,0 %,

    iv)

    a percentagem em número de plantas em crescimento com sintomas de mosaico ou com sintomas causados pelo vírus do enrolamento da folha da batateira não deve ultrapassar 0,8 %,

    v)

    o número de gerações, incluindo gerações de batatas de pré-base no campo e de gerações de base, deve ser limitado a sete,

    vi)

    se a geração não estiver indicada no rótulo oficial, considera-se que as batatas em causa pertencem à sétima geração;

    b)

    Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e doenças:

    i)

    as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não devem ultrapassar os 0,5 % em massa; de entre esta percentagem, as batatas de semente afetadas por podridão húmida não devem ultrapassar 0,2 % em massa,

    ii)

    as batatas de semente afetadas por rizoctónia em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,

    iii)

    as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,

    iv)

    as batatas de semente afetadas por sarna pulverulenta em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 3,0 % em massa,

    v)

    os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 1,0 % em massa,

    vi)

    as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não devem ultrapassar a 3,0 % em massa,

    vii)

    a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 1,0 % em massa,

    viii)

    a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias referidas nas subalíneas i) a vi) não deve ultrapassar 6,0 % em massa.

    ANEXO II

    Condições mínimas aplicáveis a batatas de semente certificada

    1.

    As batatas de semente certificada da «classe da União A» devem cumprir as seguintes condições:

    a)

    Condições aplicáveis a batatas de semente:

    i)

    a percentagem em número de plantas não conformes com a variedade e a de plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,2 %,

    ii)

    a percentagem em número de plantas em crescimento afetadas por pé negro não deve ultrapassar 2,0 %,

    iii)

    na descendência direta, a percentagem em número de plantas com sintomas de viroses não deve ultrapassar 8,0 %,

    iv)

    a percentagem em número de plantas em crescimento com sintomas de mosaico ou com sintomas causados pelo vírus do enrolamento da folha da batateira não deve ultrapassar 2,0 %;

    b)

    Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e doenças:

    i)

    as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não devem ultrapassar os 0,5 % em massa; de entre esta percentagem, as batatas de semente afetadas por podridão húmida não devem ultrapassar 0,2 % em massa,

    ii)

    as batatas de semente afetadas por rizoctónia em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,

    iii)

    as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,

    iv)

    as batatas de semente afetadas por sarna pulverulenta em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 3,0 % em massa,

    v)

    os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 1,0 % em massa,

    vi)

    as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não devem ultrapassar a 3,0 % em massa,

    vii)

    a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 2,0 % em massa,

    viii)

    a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias referidas nas subalíneas i) a vi) não deve ultrapassar 8,0 % em massa.

    2.

    As batatas de semente certificada da «classe da União B» devem cumprir as seguintes condições:

    a)

    Condições aplicáveis a batatas de semente:

    i)

    a percentagem em número de plantas não conformes com a variedade e a de plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,5 %,

    ii)

    a percentagem em número de plantas em crescimento afetadas por pé negro não deve ultrapassar 4,0 %,

    iii)

    na descendência direta, a percentagem em número de plantas com sintomas de viroses não deve ultrapassar 10,0 %,

    iv)

    a percentagem em número de plantas em crescimento com sintomas de mosaico e de plantas com sintomas causados pelo vírus do enrolamento da folha da batateira não deve ultrapassar, em conjunto, 6,0 %;

    b)

    Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e doenças:

    i)

    as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não devem ultrapassar os 0,5 % em massa; de entre esta percentagem, as batatas de semente afetadas por podridão húmida não devem ultrapassar 0,2 % em massa,

    ii)

    as batatas de semente afetadas por rizoctónia em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,

    iii)

    as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,

    iv)

    as batatas de semente afetadas por sarna pulverulenta em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 3,0 % em massa,

    v)

    os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 1,0 % em massa,

    vi)

    as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não devem ultrapassar a 3,0 % em massa,

    vii)

    a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 2,0 % em massa,

    viii)

    a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias referidas nas subalíneas i) a vi) não deve ultrapassar 8,0 % em massa.
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