Edição especial em língua croata: Capítulo 03 Fascículo 053 p. 229 - 230
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Document 32009R1176
Commission Regulation (EC) No 1176/2009 of 30 November 2009 entering a name in the register of protected designations of origin and protected geographical indications (Redykołka (PDO))
Regulamento (CE) n. o 1176/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Redykołka (DOP)]
Regulamento (CE) n. o 1176/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Redykołka (DOP)]
JO L 314 de 1.12.2009, p. 62–63
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
In force
- Date of document:
- 30/11/2009
- Date of effect:
- 21/12/2009; entrada em vigor data de publicação + 20 ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 32006R0510 - A07P4L1
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 03.05.00.00 Agricultura / Questões gerais
- 15.20.20.00 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Consumidores / Informação, educação e representação dos consumidores
Language
HTML
PDF
Official Journal
|
1.12.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 314/62 |
REGULAMENTO (CE) N.o 1176/2009 DA COMISSÃO
de 30 de Novembro de 2009
relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Redykołka (DOP)]
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006, o pedido de registo da denominação «Redykołka» apresentado pela Polónia foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2). |
|
(2) |
Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a denominação deve ser registada, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É registada a denominação constante do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2009.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
(2) JO C 103 de 5.5.2009, p. 21.
ANEXO
Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado
Classe 1.3. Queijos
POLÓNIA
Redykołka (DOP)
All