This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32007D0378
2007/378/EC,Euratom: Council Decision of 14 May 2007 appointing a French member of the European Economic and Social Committee
2007/378/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2007 , que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu
2007/378/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2007 , que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu
JO L 141 de 2.6.2007, p. 75–75
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2010
- Date of document:
- 14/05/2007
- Date of effect:
- 14/05/2007; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 20/09/2010; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
- Link
- Link
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
2.6.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 141/75 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 14 de Maio de 2007
que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu
(2007/378/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que nomeia os membros checos, alemães, estónios, espanhóis, franceses, italianos, letões, lituanos, luxemburgueses, húngaros, malteses, austríacos, eslovenos e eslovacos do Comité Económico e Social Europeu (1), para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2006 e 20 de Setembro de 2010,
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo francês,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu, na sequência da renúncia de Bruno CLERGEOT,
DECIDE:
Artigo 1.o
Philippe MANGIN é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Bruno CLERGEOT, pelo período por decorrer do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 14 de Maio de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
F.-W. STEINMEIER
(1) JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.
