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Document 32012D0695
2012/695/EU: Council Decision of 7 November 2012 appointing a United Kingdom member of the European Economic and Social Committee
2012/695/UE: Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2012 , que nomeia um membro do Reino Unido do Comité Económico e Social Europeu
2012/695/UE: Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2012 , que nomeia um membro do Reino Unido do Comité Económico e Social Europeu
JO L 310 de 9.11.2012, p. 51–51
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2015
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9.11.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 310/51 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 7 de novembro de 2012
que nomeia um membro do Reino Unido do Comité Económico e Social Europeu
(2012/695/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo do Reino Unido,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Sukhdev SHARMA, |
ADOTOU A APRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Richard BALFE é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2015.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 7 de novembro de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
A. D. MAVROYIANNIS