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Após ter atingido o seu nível máximo em 2008, o défice das administrações públicas diminuiu gradualmente, atingindo 2,7 % do PIB em 2011, ou seja, um nível inferior ao valor de referência de 3 % do PIB. A melhoria significativa em comparação com 2010, período em que o défice das administrações públicas foi de 3,6 % do PIB, deveu-se sobretudo a um aumento das receitas, de 0,7 % do PIB. Nas previsões de outono de 2012, os serviços da Comissão estimam que o impacto líquido das medidas extraordinárias de redução do défice em 2011 será de 0,7 % do PIB. Estima-se que terá havido uma melhoria de 1 ponto percentual do PIB em 2011 no que diz respeito ao saldo estrutural, ou seja, o saldo orçamental corrigido das variações cíclicas e líquido de medidas extraordinárias e temporárias, acima do esforço requerido recomendado pelo Conselho de aumentar, pelo menos, ¾ % do PIB;

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As previsões de outono de 2012 dos serviços da Comissão apontam para uma nova redução do défice em 2012, para 2,6 % do PIB, principalmente graças às medidas dirigidas ao aumento das receitas, a maior parte das quais são consideradas de caráter extraordinário, estimando-se que o impacto líquido das medidas extraordinárias na redução do défice será de 1 % do PIB. Num cenário sem alteração das políticas, ou seja, sem integração das medidas de consolidação previstas no orçamento de 2013, que foi adotado após a data-limite das previsões, as projeções indicam que o défice das administrações públicas aumentará para 2,9 % do PIB em 2013, descendo depois novamente para 2,6 % do PIB em 2014 e mantendo-se assim inferior ao valor de referência de 3 % do PIB ao longo do período abrangido pelas previsões. O Programa de Estabilidade de abril de 2012 tem como objetivo défices mais baixos, de 2,2 %, 1,7 % e 1,1 % do PIB em 2012, 2013 e 2014, respetivamente. A diferença entre as previsões de outono de 2012 dos serviços da Comissão e o objetivo do Programa de Estabilidade para 2012 explica-se principalmente pelo crescimento mais dinâmico das receitas neste último;

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Nos anos subsequentes a 2011, prazo fixado pelo Conselho, as projeções orçamentais das previsões de outono de 2012 dos serviços da Comissão apontam para a ausência, em 2012, de uma melhoria do saldo orçamental corrigido das variações cíclicas e líquido de medidas extraordinárias e outras medidas temporárias e para uma melhoria de ¼ de ponto percentual do PIB em 2013. Este valor é inferior ao nível de referência de 0,5 % do PIB para o ajustamento no sentido do cumprimento do objetivo orçamental de médio prazo (OMP) exigido no âmbito da vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento, nomeadamente no Regulamento (CE) n.o 1466/97 do Conselho, de 7 de julho de 1997, relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (5). Esta projeção de ajustamento lento inscreve-se em condições cíclicas largamente equilibradas, ou seja, estima-se que o hiato do produto será próximo de zero. Simultaneamente, prevê-se que a composição do crescimento seja relativamente fraca em termos de receitas fiscais. Em especial, em 2012, o crescimento económico é impulsionado pelas exportações líquidas, enquanto se prevê que a procura interna seja bastante fraca em comparação com as tendências verificadas no passado. Em 2014, prevê-se uma melhoria de ½ ponto percentual do PIB. Além disso, prevê-se que em 2012 a taxa real de crescimento das despesas públicas, líquidas de medidas discricionárias do lado das receitas, será inferior à taxa de referência de médio prazo do crescimento potencial do PIB, conforme definido no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1466/97. No entanto, num cenário de políticas inalteradas, o crescimento líquido real das despesas implicaria um desrespeito significativo dessa taxa de referência em 2013 e 2014;

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A dívida pública bruta em percentagem do PIB tem apresentado uma tendência para a subida desde 2008, tendo atingido 70,9 % do PIB em 2011. As previsões de outono de 2012 dos serviços da Comissão indicam que o rácio da dívida continuará a aumentar até atingir 72,4 % do PIB em 2012, 73,1 % do PIB em 2013 e 72,8 % do PIB em 2014. Em contrapartida, o Programa de Estabilidade prevê que o rácio da dívida comece a diminuir após 2011, para se situar em 67,4 % do PIB em 2014. A diferença entre as duas projeções deve-se a um excedente primário inferior e a um maior ajustamento do défice-dívida nas previsões de outono.