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Documento L:1999:189:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 189, 22 de Julho de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 189
42.o ano
22 de Julho de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1599/1999 do Conselho, de 12 de Julho de 1999, que institui um direito de compensação definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia e que encerra o processo relativo às importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm, originários da República da Coreia 1
*Regulamento (CE) n.o 1600/1999 do Conselho, de 12 de Julho de 1999, que institui direitos anti-dumping definitivos e que prevê a cobrança definitiva dos direitos provisórios instituídos sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1mm originários da Índia e que encerra o processo relativo às importações dos fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 milímetro originários da República da Coreia 19
*Regulamento (CE) n.o 1601/1999 do Conselho, de 12 de Julho de 1999, que institui um direito de compensação definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm originários da Índia e que encerra o processo relativo às importações de fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm, originários da República da Coreia 26
*Regulamento (CE) n.o 1602/1999 do Conselho, de 19 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2597/97 que estabelece as regras complementares da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos no que diz respeito ao leite de consumo 43
*Regulamento (CE) n.o 1603/1999 da Comissão, de 20 de Julho de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 44
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/483/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 1999, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de fio de aço inoxidável, de diâmetro inferior a 1 mm, originário da República da Coreia [notificada com o número C(1999) 1876] 50
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Permanente dos Estados da AECL
82/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 52
83/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 54
84/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 56
85/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 57
86/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 58
87/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 60
88/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 61
89/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 62
90/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 63
91/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 64
92/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 66
93/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 67
1998/94/EC
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE 68
95/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE 69
96/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 70
97/1999
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 71
1998/98/EC
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 72
1998/99/EC
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/98, de 25 de Setembro de 1998, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola 73
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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