ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 138

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
17 de maio de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/748 do Conselho, de 16 de maio de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul

1

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/749 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2022, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/2417 no que respeita à transição para novos índices de referência referenciados em determinados contratos de derivados OTC ( 1 )

4

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/750 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2022, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2015/2205 no que respeita à transição para novos índices de referência referenciados em determinados contratos de derivados OTC ( 1 )

6

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/751 da Comissão, de 16 de maio de 2022, relativo à não aprovação da substância ativa cloropicrina em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

11

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2022/752 do Conselho, de 5 de abril de 2022, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Bank of Greece

13

*

Decisão (PESC) 2022/753 do Conselho, de 16 de maio de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2019/938 que apoia um processo de criação de confiança conducente ao estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição maciça no Médio Oriente

15

*

Decisão (PESC) 2022/754 do Conselho, de 16 de maio de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros

16

*

Decisão de Execução (PESC) 2022/755 do Conselho, de 16 de maio de 2022, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/740 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul

17

*

Decisão (UE) 2022/756 da Comissão, de 30 de setembro de 2021, relativa às medidas SA.32014, SA.32015, SA.32016 (2011/C) (ex-2011/NN) aplicadas pela região da Sardenha a favor da Saremar [notificada com o número C(2021) 6990]  ( 1 )

19

*

Decisão de Execução (UE) 2022/757 da Comissão, de 11 de maio de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1182 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas aos sistemas de gestão da qualidade, à esterilização e à aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos

27

RECOMENDAÇÕES

*

Recomendação (UE) 2022/758 da Comissão, de 27 de abril de 2022, sobre a proteção dos jornalistas e dos defensores dos direitos humanos envolvidos em processos judiciais manifestamente infundados ou abusivos contra a participação pública («Ações judiciais estratégicas contra a participação pública»)

30

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Decisão 28/2022 do Conselho de Administração, de 4 de abril de 2022, relativa às regras internas em matéria de limitações de determinados direitos dos titulares dos dados no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais no âmbito das atividades realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

45