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Document L:2004:006:TOC
Official Journal of the European Union, L 6, 10 January 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 6, 10 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 6, 10 de Janeiro de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 6 47.o ano 10 de Janeiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 36/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 37/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais e às quantidades de referência comunitários de certos produtos agrícolas originários de Marrocos | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 38/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2002 que estabelece as normas de execução do regime de quotas no sector do açúcar | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 39/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar | 16 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 40/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, relativo à prova do cumprimento das formalidades aduaneiras de importação de açúcar num país terceiro, prevista no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 800/1999 | 17 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 41/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera e rectifica o anexo do Regulamento (CE) n.o 1259/1999 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum | 19 | ||
| Regulamento (CE) n.o 42/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Dezembro de 2003 a 29 de Fevereiro de 2004 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 43/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 44/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003 | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 45/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 46/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 47/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 28 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/24/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 19 de Dezembro de 2003, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2004 [notificada com o número C(2003) 4878] (1) | 29 | ||
| 2004/25/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2002/657/CE relativamente à definição de limites mínimos de desempenho requeridos (LMDR) para determinados resíduos em alimentos de origem animal [notificada com o número C(2003) 4961] (1) | 38 | ||
| 2004/26/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à contribuição financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2003 [notificada com o número C(2003) 4974] | 40 | ||
| 2004/27/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2003/678/CE relativa a uma primeira participação financeira da Comunidade nas despesas elegíveis com a erradicação da gripe aviária nos Países Baixos em 2003 [notificada com o número C(2003) 4980] (1) | 45 | ||
| 2004/28/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera as Decisões 2002/799/CE e 2002/943/CE no que diz respeito à reafectação da participação financeira da Comunidade aos programas dos Estados-Membros de erradicação e vigilância de doenças dos animais e às acções de controlo com vista à prevenção de zoonoses em 2003 [notificada com o número C(2003) 5014] (1) | 47 | ||
| 2004/29/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera as Decisões 2002/798/CE e 2002/934/CE relativamente à reatribuição da participação financeira da Comunidade para os programas de vigilância de EET dos Estados-Membros para 2003 [notificada com o número C(2003) 5026] | 51 | ||
| 2004/30/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece condições específicas para a importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos, transformados ou congelados, provenientes do Peru e que revoga as Decisões 2001/338/CE e 95/174/CE [notificada com o número C(2003) 5053] (1) | 53 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2004/31/EC | ||||
| * | Posição comum 2004/31/PESC do Conselho, de 9 de Janeiro de 2004, relativa à imposição de um embargo à exportação de armas, munições e equipamento militar para o Sudão | 55 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1789/20003 da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 281 de 30.10.2003) | 57 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |