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Document L:2004:006:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 6, 10 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 6
47.o ano
10 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 36/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 37/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais e às quantidades de referência comunitários de certos produtos agrícolas originários de Marrocos 3
*Regulamento (CE) n.o 38/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2002 que estabelece as normas de execução do regime de quotas no sector do açúcar 13
*Regulamento (CE) n.o 39/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar 16
*Regulamento (CE) n.o 40/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, relativo à prova do cumprimento das formalidades aduaneiras de importação de açúcar num país terceiro, prevista no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 800/1999 17
*Regulamento (CE) n.o 41/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera e rectifica o anexo do Regulamento (CE) n.o 1259/1999 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum 19
Regulamento (CE) n.o 42/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Dezembro de 2003 a 29 de Fevereiro de 2004 22
Regulamento (CE) n.o 43/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 24
Regulamento (CE) n.o 44/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003 25
Regulamento (CE) n.o 45/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 26
Regulamento (CE) n.o 46/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 27
Regulamento (CE) n.o 47/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/24/EC
*Recomendação da Comissão, de 19 de Dezembro de 2003, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2004 [notificada com o número C(2003) 4878] (1) 29
2004/25/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2002/657/CE relativamente à definição de limites mínimos de desempenho requeridos (LMDR) para determinados resíduos em alimentos de origem animal [notificada com o número C(2003) 4961] (1) 38
2004/26/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à contribuição financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2003 [notificada com o número C(2003) 4974] 40
2004/27/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2003/678/CE relativa a uma primeira participação financeira da Comunidade nas despesas elegíveis com a erradicação da gripe aviária nos Países Baixos em 2003 [notificada com o número C(2003) 4980] (1) 45
2004/28/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera as Decisões 2002/799/CE e 2002/943/CE no que diz respeito à reafectação da participação financeira da Comunidade aos programas dos Estados-Membros de erradicação e vigilância de doenças dos animais e às acções de controlo com vista à prevenção de zoonoses em 2003 [notificada com o número C(2003) 5014] (1) 47
2004/29/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera as Decisões 2002/798/CE e 2002/934/CE relativamente à reatribuição da participação financeira da Comunidade para os programas de vigilância de EET dos Estados-Membros para 2003 [notificada com o número C(2003) 5026] 51
2004/30/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece condições específicas para a importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos, transformados ou congelados, provenientes do Peru e que revoga as Decisões 2001/338/CE e 95/174/CE [notificada com o número C(2003) 5053] (1) 53
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2004/31/EC
*Posição comum 2004/31/PESC do Conselho, de 9 de Janeiro de 2004, relativa à imposição de um embargo à exportação de armas, munições e equipamento militar para o Sudão 55

Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1789/20003 da Comissão, de 11 de Setembro de 2003, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 281 de 30.10.2003) 57
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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