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Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 11 de maio de 2023

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 125

Edição em língua portuguesa	Legislação	66.° ano 11 de maio de 2023

Índice		I Atos legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2023/936 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023, sobre o Ano Europeu das Competências ( 1 )	1

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento de Execução (UE) 2023/937 da Comissão, de 10 de maio de 2023, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere à inclusão de «fosfato de amido dissubstituído fosfatado produzido a partir de amido de trigo» na lista da União de novos alimentos ( 1 )	12
*	Regulamento de Execução (UE) 2023/938 da Comissão, de 10 de maio de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que diz respeito às condições de utilização do novo alimento biomassa da levedura Yarrowia lipolytica ( 1 )	16
*	Regulamento de Execução (UE) 2023/939 da Comissão, de 10 de maio de 2023, que retira a aprovação da substância ativa ipconazole, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 571/2014 da Comissão ( 1 )	19
	DECISÕES
*	Decisão (UE) 2023/940 do Conselho, de 4 de maio de 2023, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado da Aplicação da Lei e Cooperação Judiciária criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que respeita ao estabelecimento de um formulário normalizado para os pedidos de assistência mútua, a que se refere o artigo 635.o, n.o 1, desse Acordo	23
*	Decisão de Execução (UE) 2023/941 da Comissão, de 2 de maio de 2023, relativa às normas harmonizadas para os equipamentos de proteção individual elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	37

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/1860 da Comissão, de 10 de junho de 2022, que estabelece normas técnicas de execução relativamente à aplicação do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos padrões, formatos, periodicidade, métodos e mecanismos de comunicação de informações ( JO L 262 de 7.10.2022 )	59


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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