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Jornal Oficial da União Europeia, L 074, 13 de março de 2023

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 74

Edição em língua portuguesa	Legislação	66.° ano 13 de março de 2023

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/562 da Comissão, de 6 de março de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Antakya Künefesi» (IGP)]	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/563 da Comissão, de 6 de março de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Íslenskt lambakjöt» (DOP)]	3
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/564 da Comissão, de 10 de março de 2023, no que diz respeito ao conteúdo e ao formato dos registos dos produtos fitofarmacêuticos conservados pelos utilizadores profissionais em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	4
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/565 da Comissão, de 10 de março de 2023, relativo à autorização de heptanoato de etilo, 2-metilbutirato de etilo, acetato de isopentilo, 3-metilbutirato de 3-metilbutilo, ácido 2-metilpropiónico, butirato de 3-metilbutilo, acetato de 2-metilbutilo, hex-2-en-1-ol, hex-2(trans)-enal, hexanoato de alilo, heptanoato de alilo, linalol, 2-metil-1-fenilpropan-2-ol, alfa-ionona, beta-damascona, nootkatona, beta-ionona, alfa-irona, beta-damascenona, (E)-beta-damascona, pentadecano-1,15-lactona, 2-feniletan-1-ol, isovalerato de fenetilo, 4-(p-hidroxifenil)butan-2-ona, 2-metoxinaftaleno, 2-isopropil-4-metiltiazol e valenceno como aditivos em alimentos para todas as espécies animais ( 1 )	10
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/566 da Comissão, de 10 de março de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 no que diz respeito a determinadas medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação ( 1 )	47
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2023/567 do Conselho, de 9 de março de 2023, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima sexta sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971	53
	*	Decisão (UE) 2023/568 do Conselho, de 9 de março de 2023, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 228.a sessão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), no que diz respeito à adoção da emenda 93 ao anexo 10 — Telecomunicações aeronáuticas, volume I — Auxílios à radionavegação, da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, e da emenda às instruções técnicas para o transporte seguro de mercadorias perigosas por via aérea, a fim de permitir o transporte de dispositivos de localização ativos alimentados por pequenas baterias de lítio em bagagens registadas	58
	*	Decisão (UE) 2023/569 do Conselho, de 9 de março de 2023, sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional, no que diz respeito às propostas de emenda do anexo 16, volumes I a III, da Convenção de Chicago, relativas às normas e práticas recomendadas em matéria de proteção do ambiente	61
	*	Decisão de Execução (UE) 2023/570 da Comissão, de 10 de março de 2023, que concede derrogações a certos Estados-Membros relativamente à aplicação do Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as contas económicas da agricultura [notificada com o número C(2023) 1562]	63


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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