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Jornal Oficial da União Europeia, L 305, 25 de novembro de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 305

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 25 de novembro de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2022/2300 da Comissão, de 30 de agosto de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2021/847 do Parlamento Europeu e do Conselho com disposições relativas ao estabelecimento de um quadro de acompanhamento e avaliação do programa Fiscalis para a cooperação no domínio fiscal	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2301 da Comissão, de 23 de novembro de 2022, que estabelece a trajetória de enchimento com metas intermédias para 2023 para cada Estado-Membro com instalações de armazenamento subterrâneo de gás no seu território e diretamente interligadas com a sua área de mercado ( 1 )	5
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2302 da Comissão, de 23 de novembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina	9
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2303 da Comissão, de 24 de novembro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1780 que estabelece os formulários-tipo para a publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação dos contratos públicos ( 1 )	12
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2304 da Comissão, de 24 de novembro de 2022, que designa o laboratório de referência da União Europeia para a febre do vale do Rift ( 1 )	51
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2305 da Comissão, de 24 de novembro de 2022, que renova a aprovação da substância ativa de baixo risco óleo de peixe em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )	53
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/2306 da Comissão, de 23 de novembro de 2022, que concede derrogações a certos Estados-Membros relativamente à transmissão de estatísticas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às estatísticas sobre as estruturas de cuidados de saúde, os recursos humanos de cuidados de saúde e a utilização dos cuidados de saúde [notificada com o número C(2022) 8341] ( 1 )	58
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/2307 da Comissão, de 23 de novembro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/179 no respeitante à designação e disponibilização das faixas de frequências dos 5 150 -5 250 MHz, 5 250 -5 350 MHz e 5 470 -5 725 MHz em conformidade com as condições técnicas estabelecidas no anexo [notificada com o número C(2022) 8313] ( 1 )	63


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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