ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 165

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
21 de junho de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2022/952 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/118 que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte

1

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Regulamento de Execução (UE) 2022/953 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2022, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Επανομή» (Epanomi) (IGP)]

23

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Regulamento Delegado (UE) 2022/954 da Comissão, de 12 de maio de 2022, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) n.o 183/2014 no que diz respeito à especificação do cálculo dos ajustamentos para os riscos específico e geral de crédito ( 1 )

24

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Regulamento de Execução (UE) 2022/955 da Comissão, de 14 de junho de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Taleggio» (DOP)]

26

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Regulamento de Execução (UE) 2022/956 da Comissão, de 14 de junho de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Monte Etna» (DOP)]

27

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Regulamento de Execução (UE) 2022/957 da Comissão, de 14 de junho de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Radicchio di Verona» (IGP)]

28

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Regulamento de Execução (UE) 2022/958 da Comissão, de 14 de junho de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Äkta Gränna Polkagrisar» (IGP)]

29

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Regulamento de Execução (UE) 2022/959 da Comissão, de 16 de junho de 2022, que altera o anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito aos requisitos para a introdução na União de determinados frutos de Capsicum (L.), Citrus L., Citrus sinensis Pers., Prunus persica (L.) Batsch e Punica granatum L.

30

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Regulamento de Execução (UE) 2022/960 da Comissão, de 20 de junho de 2022, que retifica a versão em língua checa do Regulamento de Execução (UE) 2015/1502 que estabelece as especificações técnicas mínimas e os procedimentos para a atribuição dos níveis de garantia dos meios de identificação eletrónica, nos termos do artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno ( 1 )

40

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Regulamento de Execução (UE) 2022/961 da Comissão, de 20 de junho de 2022, que autoriza a colocação no mercado de tetra-hidrocurcuminoides como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 ( 1 )

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DECISÕES

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Decisão (PESC) 2022/962 do Conselho, de 20 de junho de 2022, que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol

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Decisão de Execução (UE) 2022/963 da Comissão, de 17 de junho de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 4286]  ( 1 )

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