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Document L:2020:008:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 008, 14 de janeiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 8
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
14 de janeiro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Austrália sobre certos aspetos dos serviços aéreos

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/22 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que altera os anexos I e III do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à vigilância das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos homologados num processo em várias fases ( 1 )

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/23 da Comissão de 13 de janeiro de 2020 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa tiaclopride, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/24 da Comissão de 13 de janeiro de 2020 que autoriza a extensão da utilização de sementes de chia (Salvia hispanica) como novo alimento e a alteração das condições de utilização e dos requisitos específicos de rotulagem das sementes de chia (Salvia hispanica) ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/25 da Comissão de 13 de janeiro de 2020 que altera e retifica o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros ( 1 )

18

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/26 da Comissão de 13 de janeiro de 2020 que altera o anexo A da convenção monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco

32

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/27 da Comissão de 13 de janeiro de 2020 que prorroga a validade da aprovação do propiconazol para utilização em produtos biocidas do tipo 8 ( 1 )

39

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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