ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
10 de dezembro de 2019

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2019/2101 do Conselho de 9 de dezembro de 2019 que dá execução ao artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

1

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Regulamento de Execução (UE) 2019/2102 da Comissão de 27 de novembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2452 no que diz respeito à divulgação das informações utilizadas no cálculo do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos ( 1 )

6

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Regulamento de Execução (UE) 2019/2103 da Comissão de 27 de novembro de 2019 que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

13

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Regulamento (UE) 2019/2104 da Comissão de 29 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às Normas Internacionais de Contabilidade 1 e 8 ( 1 )

74

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Regulamento de Execução (UE) 2019/2105 da Comissão de 9 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 no que respeita à lista das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação ou estão sujeitas a restrições operacionais na União ( 1 )

79

DECISÕES

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Decisão (UE) 2019/2106 do Conselho de 21 de novembro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos sistemas de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração dos anexos I e II do Acordo

96

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Decisão (UE) 2019/2107 do Conselho de 28 de novembro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional sobre a revisão do capítulo 9 do anexo 9 («Facilitação») da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional no que diz respeito às normas e práticas recomendadas em matéria de dados dos registos de identificação dos passageiros

117

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Decisão (PESC) 2019/2108 do Conselho de 9 de dezembro de 2019 de apoio ao reforço da segurança e proteção biológicas na América Latina, em conformidade com a execução da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores

123

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Decisão (PESC) 2019/2109 do Conselho de 9 de dezembro de 2019 que altera a Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

134

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Decisão (UE) 2019/2110 do Conselho de 9 de dezembro de 2019 relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro‐Africana (EUAM RCA)

141

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Decisão (PESC) 2019/2111 do Conselho de 9 de dezembro de 2019 de apoio às atividades de desarmamento e controlo de armas do SEESAC na Europa do Sudeste tendo em vista reduzir a ameaça que representam as armas ligeiras e de pequeno calibre ilícitas e respetivas munições

147

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Decisão (PESC) 2019/2112 do Conselho de 9 de dezembro de 2019 que altera a Decisão (PESC) 2017/2303 de apoio à prossecução da aplicação da Resolução 2118 (2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da Decisão EC-M-33/DEC.1 do Conselho Executivo da OPAQ sobre a destruição das armas químicas sírias, no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a proliferação de armas de destruição maciça

159

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Decisão (PESC) 2019/2113 do Conselho de 9 de dezembro de 2019 que altera a Decisão (PESC) 2016/2356 de apoio às atividades de desarmamento e controlo de armas do SEESAC na Europa do Sudeste no âmbito da Estratégia da UE de luta contra a acumulação ilícita e o tráfico de ALPC e respetivas munições

161

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Decisão de Execução (UE) 2019/2114 da Comissão de 6 de dezembro de 2019 que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 8891]  ( 1 )

163

Rectificações

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Retificação da Decisão de Execução (UE) 2019/451 da Comissão, de 19 de março de 2019, relativa às normas harmonizadas para os produtos de construção elaboradas em apoio do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 077 de 20.3.2019 )

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