ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 99

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
19 de abril de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Alterações à Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR, 1975)

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2018/588 da Comissão, de 18 de abril de 2018, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à 1-metil-2-pirrolidona ( 1 )

3

*

Regulamento (UE) 2018/589 da Comissão, de 18 de abril de 2018, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao metanol ( 1 )

7

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2018/590 do Conselho, de 16 de abril de 2018, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha

10

*

Decisão (UE) 2018/591 do Conselho, de 16 de abril de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha

11

*

Decisão (UE) 2018/592 do Conselho, de 16 de abril de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita ao Luxemburgo

12

*

Decisão de Execução (UE) 2018/593 do Conselho, de 16 de abril de 2018, que autoriza a República Italiana a introduzir uma medida especial em derrogação aos artigos 218.o e 232.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

14

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Decisão de Execução (UE) 2018/594 da Comissão, de 13 de abril de 2018, relativa à identificação do 1,2-anidrido de ácido benzeno-1,2,4-tricarboxílico (anidrido trimelítico) (TMA) como substância que suscita elevada preocupação, em conformidade com o artigo 57.o, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 2112]  ( 1 )

16

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 94/17/COL, de 31 de maio de 2017, que encerra o procedimento formal de investigação do regime de exceção para serviços ambulantes ao abrigo do regime de contribuições para a segurança social com diferenciação 2014-2020 (Noruega) [2018/595]

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT