ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 98

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
18 de abril de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2018/581 do Conselho, de 16 de abril de 2018, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aplicáveis a certas mercadorias destinadas a ser incorporadas ou utilizadas em aeronaves, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1147/2002

1

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Regulamento de Execução (UE) 2018/582 da Comissão, de 12 de abril de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1352/2013 que estabelece os formulários previstos no Regulamento (UE) n.o 608/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectual

4

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Regulamento de Execução (UE) 2018/583 da Comissão, de 16 de abril de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Lough Neah Pollan» (DOP)]

17

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Regulamento de Execução (UE) 2018/584 da Comissão, de 17 de abril de 2018, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida [«Graves» (DOP)]

18

DECISÕES

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Decisão (UE) 2018/585 do Conselho, de 12 de abril de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria

19

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Decisão (UE) 2018/586 do Conselho, de 12 de abril de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria

20

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Decisão (UE) 2018/587 do Conselho, de 12 de abril de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha

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PT