ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 288

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
22 de outubro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2016/1873 do Conselho, de 10 de outubro de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC

1

Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC

3

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1874 da Comissão, de 19 de outubro de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Maroilles/Marolles (DOP)]

12

Regulamento de Execução (UE) 2016/1875 da Comissão, de 21 de outubro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/1876 do Conselho, de 13 de outubro de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio estabelecido pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro

16

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Decisão (UE) 2016/1877 do Conselho, de 17 de outubro de 2016, sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Grupo de Peritos para o Acordo Europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no Grupo de Trabalho sobre Transportes Rodoviários, da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa ( 1 )

49

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Decisão de Execução (UE) 2016/1878 da Comissão, de 21 de outubro de 2016, que determina que a suspensão temporária do direito aduaneiro preferencial estabelecido ao abrigo do mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro lado, não é adequada para as importações de bananas originárias da Guatemala no ano de 2016

56

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1368/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (UE) n.o 1372/2013 da Comissão, que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 ( JO L 366 de 20.12.2014 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT