ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 185

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
14 de julho de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1133 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1134 da Comissão, de 9 de julho de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [กาแฟดอยตุง (Kafae Doi Tung) (IGP)]

4

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1135 da Comissão, de 9 de julho de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [กาแฟดอยตช้าง (Kafae Doi Chaang) (IGP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1136 da Comissão, de 13 de julho de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 402/2013 relativo a um método comum de segurança para a determinação e a avaliação dos riscos ( 1 )

6

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Regulamento (UE) 2015/1137 da Comissão, de 13 de julho de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que se refere ao teor máximo de ocratoxina A nas especiarias de Capsicum spp. ( 1 )

11

Regulamento de Execução (UE) 2015/1138 da Comissão, de 13 de julho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

DIRECTIVAS

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Diretiva (UE) 2015/1139 da Comissão, de 13 de julho de 2015, que altera a Diretiva 2012/9/UE no que diz respeito ao prazo de transposição e ao termo do período transitório ( 1 )

15

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/1140 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que nomeia dois membros neerlandeses e dois suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

17

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Decisão (PESC) 2015/1141 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)

18

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Decisão de Execução (PESC) 2015/1142 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

20

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Decisão de Execução (UE) 2015/1143 da Comissão, de 13 de julho de 2015, relativa à publicação, com uma restrição, no Jornal Oficial da União Europeia e nos termos dos procedimentos nacionais, da referência da norma EN 60335-2-15:2002 sobre regras particulares para equipamentos de aquecimento de líquidos ao abrigo da Diretiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

23

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2015 do Subcomité Aduaneiro UE-República da Moldávia, de 20 de maio de 2015, que adota o seu regulamento interno [2015/1144]

26

Retificações

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2015/1011 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que completa o Regulamento (CE) n.o 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de drogas e o Regulamento (CE) n.o 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a União e países terceiros, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1277/2005 da Comissão ( JO L 162 de 27.6.2015 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT