ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 186

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
26 de junho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 703/2014 da Comissão, de 19 de junho de 2014, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acibenzolar-S-metilo, etoxiquina, flusilazol, isoxaflutol, molinato, propoxicarbazona, piraflufena-etilo, quinoclamina e varfarina no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

1

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Regulamento (UE) n.o 704/2014 da Comissão, de 25 de junho de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 211/2013 relativo aos requisitos de certificação aplicáveis às importações na União de rebentos e de sementes destinadas à produção de rebentos ( 1 )

49

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Regulamento de Execução (UE) n.o 705/2014 da Comissão, de 25 de junho de 2014, que fixa o direito de importação aplicável à trinca de arroz

53

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Regulamento de Execução (UE) n.o 706/2014 da Comissão, de 25 de junho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 972/2006 no que respeita ao direito de importação aplicável ao arroz Basmati

54

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Regulamento de Execução (UE) n.o 707/2014 da Comissão, de 25 de junho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 690/2008 que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos

56

Regulamento de Execução (UE) n.o 708/2014 da Comissão, de 25 de junho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

62

DIRECTIVAS

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Diretiva de Execução 2014/83/UE da Comissão, de 25 de junho de 2014, que altera os anexos I, II, III, IV e V da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

64

DECISÕES

2014/393/UE

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Decisão do Conselho, de 20 de junho de 2014, que revoga a Decisão 2010/283/UE sobre a existência de um défice excessivo na Bélgica

72

2014/394/UE

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Decisão do Conselho, de 23 de junho de 2014, relativa à posição a adotar pela União Europeia no Conselho de Associação, estabelecido pelo Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, no que diz respeito à adoção de decisões no âmbito do Conselho de Associação relativas ao regulamento interno do Conselho de Associação, ao regulamento interno do Comité de Associação, às regras processuais que regem a resolução de litígios ao abrigo do título X e ao código de conduta dos membros dos painéis e dos mediadores, à lista de membros do painel e à lista de peritos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável

75

2014/395/UE

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Decisão da Comissão, de 24 de junho de 2014, relativa à colocação no mercado, para utilizações essenciais, de produtos biocidas com cobre [notificada com o número C(2014) 4062]

103

2014/396/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 24 de junho de 2014, que autoriza a colocação no mercado de levedura para panificação (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 4114]

108

2014/397/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 25 de junho de 2014, que prorroga a validade da aprovação da difetialona e do difenacume para utilização em produtos biocidas do tipo 14 ( 1 )

111

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT