ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.201.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 201

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
1 de Agosto de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 695/2009 da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 696/2009 da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Agosto de 2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 697/2009 da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1913/2006 que estabelece normas de execução do regime agrimonetário do euro no sector agrícola, no que respeita aos factos geradores relativos ao regime de distribuição de fruta nas escolas, e que estabelece uma derrogação desse regulamento

6

*

Regulamento (CE) n.o 698/2009 da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que derroga, para os programas de informação e promoção do leite e dos produtos lácteos destinados ao mercado interno, ao Regulamento (CE) n.o 501/2008 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 3/2008 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros

8

*

Regulamento (CE) n.o 699/2009 da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que proíbe a pesca do alabote da Gronelândia nas águas da CE das zonas IIa, IV e nas águas da CE e águas internacionais da subzona VI pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

9

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa ao dispositivo de direcção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (1)

11

*

Directiva 2009/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (1)

18

*

Directiva 2009/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa ao dispositivo de retenção para os passageiros dos veículos a motor de duas rodas (versão codificada) (1)

29

*

Directiva 2009/90/CE da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que estabelece, nos termos da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, especificações técnicas para a análise e monitorização químicas do estado da água (1)

36

*

Directiva 2009/91/CE da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa tetraborato dissódico no anexo I da mesma (1)

39

*

Directiva 2009/92/CE da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa bromadiolona no anexo I da mesma (1)

43

*

Directiva 2009/93/CE da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa alfacloralose no anexo I da mesma (1)

46

*

Directiva 2009/94/CE da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa ácido bórico no anexo I da mesma (1)

50

*

Directiva 2009/95/CE da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fosforeto de alumínio, que liberta fosfina, no anexo I da mesma (1)

54

*

Directiva 2009/96/CE da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa octaborato dissódico tetra-hidratado no anexo I da mesma (1)

58

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/583/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que nomeia um membro húngaro do Comité Económico e Social Europeu

62

Comissão

2009/584/CE

*

Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que institui o grupo director de alto nível para o sistema SafeSeaNet [notificada com o número C(2009) 5924]  (1)

63

2009/585/CE

*

Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que altera a Decisão 2008/965/CE relativa à ajuda financeira da Comunidade para o ano de 2009 prestada a certos laboratórios comunitários de referência no domínio da saúde animal e dos animais vivos [notificada com o número C(2009) 5947]

65

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT