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Official Journal of the European Union, L 36, 05 February 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 36, 05 de Fevereiro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 36, 05 de Fevereiro de 2009
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 36 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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6 |
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Regulamento (CE) n.o 107/2009 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2009, que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica dos descodificadores simples de televisão (1) |
8 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2009/6/CE da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2009, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus Anexos II e III ao progresso técnico (1) |
15 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2009/97/CE |
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18 |
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Banco Central Europeu |
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2009/98/CE |
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22 |
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ORIENTAÇÕES |
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Banco Central Europeu |
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2009/99/CE |
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31 |
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2009/100/CE |
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46 |
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2009/101/CE |
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59 |
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IV Outros actos |
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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Órgão de Fiscalização da AECL |
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62 |
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69 |
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Rectificações |
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84 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |