ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 104

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
14 de Abril de 2008

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Comissão

2008/284/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Março de 2008, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «energia» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade [notificada com o número C(2008) 807]  (1)

1

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2008/231/CE da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2008, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade a que se refere o n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 96/48/CE do Conselho e que revoga a Decisão 2002/734/CE da Comissão, de 30 de Maio de 2002 (JO L 84 de 26.3.2008)

80

*

Rectificação à Decisão 2008/232/CE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2008, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (JO L 84 de 26.3.2008)

80

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT