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Official Journal of the European Union, L 22, 25 January 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 22, 25 de Janeiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 22, 25 de Janeiro de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 22 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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4 |
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6 |
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Regulamento (CE) n.o 61/2008 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2008, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere à dinoprostona (1) |
8 |
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10 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2008/74/CE |
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11 |
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13 |
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2008/75/CE |
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20 |
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Rectificações |
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21 |
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21 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |