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Document L:2000:189:TOC
Official Journal of the European Communities, L 189, 27 July 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 189, 27 de Julho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 189, 27 de Julho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 189 43.o ano 27 de Julho de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1643/2000 da Comissão de 26 de Julho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 1644/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1490/2000 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção alemão | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 1645/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
Regulamento (CE) n.o 1646/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1647/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, relativo à suspensão da pesca do verdinho pelos navios arvorando pavilhão da Irlanda | 8 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1648/2000 da Comissão, de 25 de Julho de 2000, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2075/92 do Conselho no que diz respeito ao Fundo Comunitário do Tabaco e revoga o Regulamento (CEE) n.o 2427/93 | 9 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1649/2000 da Comissão, de 25 de Julho de 2000, que concede à República da Moldávia o regime especial de incentivo à protecção dos direitos dos trabalhadores | 13 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1650/2000 da Comissão, de 25 de Julho de 2000, que fixa, para a campanha de 2000/2001, o preço mínimo a pagar aos produtores para as ameixas secas e o montante da ajuda à produção para as passas de ameixa | 14 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1651/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 15 | ||
Regulamento (CE) n.o 1652/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 2000 para o contingente pautal de carne de bovino previsto no acordo europeu entre a Comunidade e a República da Eslovénia | 17 | |||
Regulamento (CE) n.o 1653/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 | 18 | |||
Regulamento (CE) n.o 1654/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 19 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2000/478/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 20 de Julho de 2000, que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões | 21 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1469/2000 da Comissão, de 5 de Julho de 2000, que abre contingentes pautais de importação de açúcar de cana em bruto preferencial especial dos países ACP e da Índia para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Julho de 2000 e 28 de Fevereiro de 2001 (JO L 165 de 6.7.2000) | 22 | |||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1588/2000 da Comissão, de 19 de Julho de 2000, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 181 de 20.7.2000) | 22 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |