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Document L:2000:189:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 189, 27 de Julho de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 189
43.o ano
27 de Julho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1643/2000 da Comissão de 26 de Julho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1644/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1490/2000 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção alemão 3
Regulamento (CE) n.o 1645/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 1646/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
*Regulamento (CE) n.o 1647/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, relativo à suspensão da pesca do verdinho pelos navios arvorando pavilhão da Irlanda 8
*Regulamento (CE) n.o 1648/2000 da Comissão, de 25 de Julho de 2000, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2075/92 do Conselho no que diz respeito ao Fundo Comunitário do Tabaco e revoga o Regulamento (CEE) n.o 2427/93 9
*Regulamento (CE) n.o 1649/2000 da Comissão, de 25 de Julho de 2000, que concede à República da Moldávia o regime especial de incentivo à protecção dos direitos dos trabalhadores 13
*Regulamento (CE) n.o 1650/2000 da Comissão, de 25 de Julho de 2000, que fixa, para a campanha de 2000/2001, o preço mínimo a pagar aos produtores para as ameixas secas e o montante da ajuda à produção para as passas de ameixa 14
*Regulamento (CE) n.o 1651/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 15
Regulamento (CE) n.o 1652/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 2000 para o contingente pautal de carne de bovino previsto no acordo europeu entre a Comunidade e a República da Eslovénia 17
Regulamento (CE) n.o 1653/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 18
Regulamento (CE) n.o 1654/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/478/EC
*Decisão do Conselho, de 20 de Julho de 2000, que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões 21

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1469/2000 da Comissão, de 5 de Julho de 2000, que abre contingentes pautais de importação de açúcar de cana em bruto preferencial especial dos países ACP e da Índia para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Julho de 2000 e 28 de Fevereiro de 2001 (JO L 165 de 6.7.2000) 22
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1588/2000 da Comissão, de 19 de Julho de 2000, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 181 de 20.7.2000) 22
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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