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Document L:1999:100:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 100, 15 de Abril de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 100
    42.o ano
    15 de Abril de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicaŽKcŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 765/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 766/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
    Regulamento (CE) n.o 767/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
    Regulamento (CE) n.o 768/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1574/98 7
    *Regulamento (CE) n.o 769/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 8
    Regulamento (CE) n.o 770/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros 14
    Regulamento (CE) n.o 771/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 17
    II Actos cuja publicaŽKcŽDao nŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade
    Conselho
    1999/257/EC
    *Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1999, relativa à celebração da Convenção sobre a Comissão Internacional para a Protecção do Óder 20
    Convenção sobre a Comissão Internacional para a Protecção do Óder 21
    1999/258/EC
    *Decisão do Conselho, de 30 de Março de 1999, relativa à conclusão do protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre 25
    Protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre 26
    Informação relativa à entrada em vigor do protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre 30
    1999/259/EC
    *Decisão do Conselho, de 30 de Março de 1999, relativa à conclusão de um protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Malta 31
    Protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Malta 32
    Informação relativa à entrada em vigor do protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Malta 36
    1999/260/EC
    *Decisão do Conselho, de 30 de Março de 1999, que nomeia dois membros suplentes do Comité das Regiões 37
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    ComitŽBe Misto do EEE
    98/55
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 38
    98/56
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o56/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), do Acordo EEE 40
    98/57
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 41
    98/58
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o58/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), do Acordo EEE 42
    98/59
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o59/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 43
    98/60
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o60/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 44
    98/61
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o61/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 46
    98/62
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o62/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 48
    98/63
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/98 de 4 de Julho de 1998 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 50
    98/62
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/98, de 14 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 52
    98/65
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 54
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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