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Document L:1999:100:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 100, 15 de Abril de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 100
42.o ano
15 de Abril de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicaŽKcŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 765/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 766/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
Regulamento (CE) n.o 767/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
Regulamento (CE) n.o 768/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1574/98 7
*Regulamento (CE) n.o 769/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 8
Regulamento (CE) n.o 770/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros 14
Regulamento (CE) n.o 771/1999 da Comissão, de 14 de Abril de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 17

II Actos cuja publicaŽKcŽDao nŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade
Conselho
1999/257/EC
*Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1999, relativa à celebração da Convenção sobre a Comissão Internacional para a Protecção do Óder 20
Convenção sobre a Comissão Internacional para a Protecção do Óder 21
1999/258/EC
*Decisão do Conselho, de 30 de Março de 1999, relativa à conclusão do protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre 25
Protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre 26
Informação relativa à entrada em vigor do protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre 30
1999/259/EC
*Decisão do Conselho, de 30 de Março de 1999, relativa à conclusão de um protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Malta 31
Protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Malta 32
Informação relativa à entrada em vigor do protocolo relativo à prorrogação do período durante o qual podem ser afectados os recursos previstos no quarto protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Malta 36
1999/260/EC
*Decisão do Conselho, de 30 de Março de 1999, que nomeia dois membros suplentes do Comité das Regiões 37
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
ComitŽBe Misto do EEE
98/55
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 38
98/56
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o56/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), do Acordo EEE 40
98/57
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 41
98/58
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o58/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), do Acordo EEE 42
98/59
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o59/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 43
98/60
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o60/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 44
98/61
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o61/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 46
98/62
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o62/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 48
98/63
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/98 de 4 de Julho de 1998 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 50
98/62
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/98, de 14 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 52
98/65
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/98, de 4 de Julho de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 54
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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