Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 181
39.o ano
20 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) n 1404/96 do Conselho de 15 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1973/92 relativo à criação de um instrumento financeiro para o ambiente (Life)

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1405/96 DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1362/96, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título da ajuda alimentar

6

*

Regulamento (CE) nº 1406/96 da Comissão de 19 de Julho de 1996 que estabelece ou aumenta, para 1996, certos limites quantitativos comunitários para a reimportação na Comunidade Europeia de determinados produtos têxteis originários da República Popular da China após operações de aperfeiçoamento passivo realizadas neste país

7

*

Regulamento (CE) nº 1407/96 da Comissão de 19 de Julho de 1996 que fixa, para a campanha de comercialização de 1996/1997, o preço mínimo a pagar aos produtores para os pêssegos e o montante da ajuda à produção para os pêssegos em calda e/ou em sumo natural de frutas

10

*

Regulamento (CE) nº 1408/96 da Comissão de 19 de Julho de 1996 relativo à venda de figos secos não transformados da colheita de 1995 às indústrias de destilação, a preços previamente fixados

12

*

Regulamento (CE) n 1409/96 da Comissão de 19 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1442/93 que estabelece normas de execução do regime de importação de bananas na Comunidade, no respeitante aos critérios de admissibilidade aplicáveis aos operadores de categoria C e a certas datas relativas à gestão do regime de contingente pautal

13

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Regulamento (CE) nº 1410/96 da Comissão de 19 de Julho de 1996 relativo à revogação parcial do Regulamento (CE) nº 3053/95 que altera os anexos I, II, III, V, VI, VII, VIII, IX e XI do Regulamento (CE) nº 3030/93 do Conselho, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos têxteis originários de países terceiros

15

REGULAMENTO (CE) Nº 1411/96 DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1996 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos à importação apresentados no mês de Junho de 1996 para os bovinos machos jovens destinados à engorda

16

REGULAMENTO (CE) Nº 1412/96 DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1996 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

17

REGULAMENTO (CE) Nº 1413/96 DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

20

REGULAMENTO (CE) Nº 1414/96 DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1996 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1110/96 relativo à importação de vitelos de peso não superior a 80 quilogramas

23

REGULAMENTO (CE) Nº 1415/96 DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/436/CE:

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Decisão do Conselho de 15 de Julho de 1996 que nomeia o Presidente do Instituto comunitário das variedades vegetais

26

Comissão

96/437/CE:

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Decisão da Comissão de 18 de Julho de 1996 que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de películas de tereftalato de polietileno originárias da República da Coreia

27

96/438/CE:

*

Decisão da Comissão de 5 de Junho de 1996 relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.983 - FENEX) (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

28

96/439/CE:

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Decisão da Comissão de 18 de Julho de 1996 relativa à participação financeira da Comunidade na execução de determinadas medidas de luta contra a febre aftosa na antiga República Jugoslava da Mecedónia (1)

37

96/440/CE:

*

Decisão da Comissão de 18 de Julho de 1996 relativa a determinadadas medidas de protecção contra a febre aftosa na Grécia (1)

38

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.