ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 365

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
23 de setembro de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

570.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – por Interactio, 15.6.2022-16.6.2022

2022/C 365/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre «Ucrânia — da ajuda à reconstrução: propostas da sociedade civil europeia»

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

570.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – por Interactio, 15.6.2022-16.6.2022

2022/C 365/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A indústria europeia do mobiliário — Recuperação rumo a uma economia inovadora, ecológica e circular» (parecer de iniciativa)

7

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

570.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – por Interactio, 15.6.2022-16.6.2022

2022/C 365/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre: a) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões que estabelece uma Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais para a Década Digital [COM(2022) 27 final]; e sobre b) Direitos e princípios digitais (parecer exploratório)

13

2022/C 365/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização (Regulamento Dados) [COM(2022) 68 final — 2022/0047 (COD)]

18

2022/C 365/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o «Regulamento Circuitos Integrados europeu»[COM(2022) 45 final]

23

2022/C 365/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores (Regulamento Circuitos Integrados) [COM(2022) 46 final — 2022/0032 (COD)]

34

2022/C 365/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/2085 que cria as empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa no respeitante à Empresa Comum dos Circuitos Integrados [COM(2022) 47 final — 2022/0033 (NLE)]

40

2022/C 365/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 517/2014 [COM(2022) 150 final — 2022/0099 (COD)]

44

2022/C 365/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1005/2009 [COM(2022) 151 final — 2022/0100 (COD)]

50

2022/C 365/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2107 que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e o Regulamento (UE) …/2022 que estabelece um plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo [COM(2022) 171 final — 2022/0111(COD)]

55

2022/C 365/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 no respeitante a uma medida específica para a concessão de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia [COM(2022) 242 final — 2022/0166 (COD)]

57

2022/C 365/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Resposta à instrumentalização dos migrantes patrocinada por Estados na fronteira externa da UE [JOIN(2021) 32 final]

60

2022/C 365/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras aplicáveis ao exercício dos direitos da União no âmbito da aplicação e execução do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica e do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro [COM(2022) 89 final — 2022/0068 (COD)]

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