ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 428

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
13 de dezembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 428/01

Comunicação da Comissão, de 13 de julho de 2017, relativa à prestação de informação sobre as substâncias ou os produtos que provocam alergias ou intolerâncias como enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobe os géneros alimentícios

1

2017/C 428/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8727 — CGE/EDPR/TrustWind/DGE/Repsol/WindPlus) ( 1 )

6

2017/C 428/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8612 — CZ/DT/Carl Zeiss Smart Optics) ( 1 )

6

2017/C 428/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8615 — AXA/Unibail-Rodamco/Paunsdorf Center) ( 1 )

7

2017/C 428/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8478 — Zukunft Ventures/Gustav Magenwirth/Brake Force One/Unicorn Energy/JV) ( 1 )

7

2017/C 428/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8711 — Macquarie/Oiltanking/Oiltanking Odfjell Terminal Singapore) ( 1 )

8

2017/C 428/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8700 — Engie/Omnes Capital/Prédica Prévoyance/Target) ( 1 )

8

2017/C 428/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8583 — Lufthansa Technik/Pepperl+Fuchs/JV) ( 1 )

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu
Conselho
Comissão Europeia

2017/C 428/09

Proclamação Interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

10

Comissão Europeia

2017/C 428/10

Taxas de câmbio do euro

16

Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias

2017/C 428/11

Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 7 de agosto de 2017, de registar o Partido da Esquerda Europeia

17

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 428/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

32

2017/C 428/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

32

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 428/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8718 — Starwood Capital Group/Accor/Sofitel Budapest Chain Bridge Hotel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

33

2017/C 428/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8716 — Mirova/GE/Idesamgar/Idesamgar 1) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT