ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 365

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
4 de outubro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 365/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8169 — Verlinvest/CRC/JV) ( 1 )

1

2016/C 365/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8176 — Lindsay Goldberg/Flexibles Group) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 365/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2016: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 365/04

Comunicação do Governo da República da Polónia sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

3

2016/C 365/05

Comunicação do Governo da República da Polónia relativa à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 365/06

Aviso de encerramento do processo parcialmente reaberto relativo às importações de zeólito A em pó originário da Bósnia e Herzegovina

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 365/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8184 — CVC/CPPIB/Petco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

28

2016/C 365/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8164 — Steinhoff International/Pikolin/Cofel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

29

2016/C 365/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8198 — Alliance Automotive Group/FPS Distribution) ( 1 )

30

Retificações

2016/C 365/10

Retificação do aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de melamina originária da República Popular da China ( JO C 167 de 11.5.2016 )

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT