ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.378.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 378

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
24 de Dezembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2013/C 378/01

Recomendação do Conselho, de 9 de dezembro de 2013, relativa a medidas eficazes para a integração dos ciganos nos Estados-Membros

1

Comissão Europeia

2013/C 378/02

Recomendação da Comissão, de 27 de novembro de 2013, sobre as garantias processuais das pessoas vulneráveis suspeitas ou arguidas em processo penal

8

2013/C 378/03

Recomendação da Comissão, de 27 de novembro de 2013, sobre o direito dos suspeitos ou arguidos a apoio judiciário em processo penal

11

Banco Central Europeu

2013/C 378/04

Recomendação do Banco Central Europeu, de 17 de dezembro de 2013, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg (BCE/2013/51)

15

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 378/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

16

2013/C 378/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

17

2013/C 378/07

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

18

2013/C 378/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7100 — New Mountain Capital/Alexander Mann Solutions) (2)

19

2013/C 378/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6844 — GE/Avio) (2)

19

2013/C 378/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7096 — Eni ULX/Liverpool Bay JV) (2)

20

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 378/11

Taxas de câmbio do euro

21

2013/C 378/12

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 28 de junho de 2013, relativo a um projeto de decisão referente ao Processo COMP/39.847/E-BOOKS Eletrónicos — Relator: Lituânia

22

2013/C 378/13

Relatório final do Auditor — E-BOOKS (Penguin) (COMP/39.847)

23

2013/C 378/14

Resumo da Decisão da Comissão, de 25 de julho de 2013, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do acordo EEE (Processo COMP/39.847/E-BOOKS) [notificada com o número C(2013) 4750]  (2)

25

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 378/15

Dias feriados em 2014

29

2013/C 378/16

Notificação do Governo da República Eslovaca nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Eletricidade) que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade, respeitante à designação da empresa Slovenská elektrizačná prenosová sústava, SA, como operador de rede de transporte na República Eslovaca — ORT Eletricidade

31

2013/C 378/17

Notificação do Governo da República Eslovaca nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Gás) que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, respeitante à designação da empresa eustream, SA, como operador de rede de transporte na República Eslovaca — ORT Gás

31

2013/C 378/18

Notificação do Governo Francês nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Gás) que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, respeitante à designação das empresas GRTgaz et TIGF como operadores de rede de transporte na França

32

2013/C 378/19

Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

33

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 378/20

Convite à apresentação de propostas — Hercule II/2013/Formação

34

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 378/21

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7052 — Lloyds Development Capital/PostNL/TNT Post UK) (2)

35

2013/C 378/22

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7112 — Sigma Alimentos/Campofrío) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

36

Retificações

2013/C 378/23

Retificação dos convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para 2013 no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções no período de 2007-2013 (JO C 361 de 11.12.2013)

37

2013/C 378/24

Retificação do convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho anual para 2013 no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções no período de 2007-2013 (JO C 361 de 11.12.2013)

38

2013/C 378/25

Retificação das Conclusões do Conselho em que se convida à introdução do European Case Law Identifier (ECLI) e de um conjunto mínimo de metadata uniformes sobre jurisprudência (JO C 127 de 29.4.2011)

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT