ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.084.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 84

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
17 de Março de 2011

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

468.a reunião plenária de 19 e 20 de Janeiro de 2011

2011/C 084/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde da Comissão sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas»[COM(2010) 348 final]

1

2011/C 084/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão — Relatório sobre a Política de Concorrência 2009»[COM(2010) 282 final]

7

2011/C 084/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — O governo das sociedades nas instituições financeiras e as políticas de remuneração»[COM(2010) 284 final]

13

2011/C 084/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Exercício de monitorização do mercado do comércio e da distribuição “Para um mercado interno do comércio e da distribuição mais eficiente e equitativo até 2020”»[COM(2010) 355 final]

19

2011/C 084/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos»[COM(2010) 473 final — 2010/0246 (COD)]

25

2011/C 084/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho — Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos»[COM(2010) 542 final — 2010/0271 (COD)]

30

2011/C 084/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento»[COM(2010) 482 final — 2010/0251 (COD)]

34

2011/C 084/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros»[COM(2010) 365 final]

38

2011/C 084/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana»[COM(2010) 490 final]

45

2011/C 084/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1288/2009 do Conselho que estabelece medidas técnicas transitórias para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 30 de Junho de 2011»[COM(2010) 488 final — 2010/0255(COD)]

47

2011/C 084/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União»[COM(2010) 486 final — 2008/0183 (COD)]

49

2011/C 084/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados»[COM(2010) 641 final — 2007/0206 (CNS)]

53

2011/C 084/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados à frente em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais com rodas de via estreita»[COM(2010) 610 final — 2010/0302 (COD)]

54

2011/C 084/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos»[COM(2010) 635 final — 2010/0309(COD)]

55

PT