ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.051.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 51

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
17 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

466.a reunião plenária de 19, 20 e 21 de Outubro de 2010

2011/C 051/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a participação financeira dos trabalhadores na Europa (parecer de iniciativa)

1

2011/C 051/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Mutações e perspectivas da indústria metalúrgica e metalomecânica» (parecer de iniciativa)

8

2011/C 051/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as implicações da crise da dívida soberana para a governação da UE (parecer de iniciativa)

15

2011/C 051/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as relações transatlânticas e a promoção internacional do modelo social europeu (parecer de iniciativa)

20

2011/C 051/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a renovação do método comunitário (orientações) (parecer de iniciativa)

29

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

466.a reunião plenária de 19, 20 e 21 de Outubro de 2010

2011/C 051/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 54.o do Tratado, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade [COM(2010) 388 final — 2008/0173 (COD)]

35

2011/C 051/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fusão das sociedades anónimas [COM(2010) 391 final — 2008/0009 (COD)]

36

2011/C 051/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Uma estratégia europeia para veículos não poluentes e energeticamente eficientes [COM(2010) 186 final]

37

2011/C 051/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde — Realizar o potencial das indústrias culturais e criativas [COM(2010) 183 final]

43

2011/C 051/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas e que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI [COM(2010) 95 final — 2010/0065 (COD)]

50

2011/C 051/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Envelhecimento Activo (2012) [COM(2010) 462 final]

55

2011/C 051/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre como mobilizar o investimento privado e público com vista ao relançamento da economia e à mudança estrutural a longo prazo: desenvolver parcerias público-privadas [COM(2009) 615 final]

59

2011/C 051/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima [COM(2010) 331 final — 2010/0179 (CNS)]

67

2011/C 051/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Política climática internacional pós-Copenhaga: Agir de imediato para redinamizar a acção mundial relativa às alterações climáticas [COM(2010) 86 final]

69

2011/C 051/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o avanço da aplicação da política integrada de produtos [COM(2009) 693 final]

75

2011/C 051/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 708/2007 relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente [COM(2010) 393 final — 2009/0153 COD]

80

PT