ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.326.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 326

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
3 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 326/01

Conclusões do Conselho, de 19 de Novembro de 2010, sobre as agendas políticas europeias e internacionais para as crianças, os jovens e os direitos da criança

1

2010/C 326/02

Conclusões do Conselho, de 19 de Novembro de 2010, sobre o acesso dos jovens à cultura

2

2010/C 326/03

Decisão do Conselho, de 2 de Dezembro de 2010, que nomeia dois membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

4

2010/C 326/04

Conclusões do Conselho, de 18 de Novembro de 2010, sobre o papel do desporto como fonte e motor de uma inclusão social activa

5

2010/C 326/05

Conclusões do Conselho, de 19 de Novembro de 2010, sobre a iniciativa Juventude em Movimento — uma abordagem integrada em resposta aos desafios enfrentados pelos jovens

9

Comissão Europeia

2010/C 326/06

Taxas de câmbio do euro

12

2010/C 326/07

Decisão da Comissão, de 2 de Novembro de 2010, que institui o Fórum Europeu Multilateral sobre a Facturação Electrónica (e-invoicing)

13

Tribunal de Contas

2010/C 326/08

Relatório Especial n.o 8/2010, «Melhoria do desempenho dos transportes nos eixos ferroviários transeuropeus: os investimentos nas infra-estruturas ferroviárias da UE têm sido eficazes?»

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 326/09

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13)

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 326/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5978 — GDF Suez/International Power) (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT