ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.100.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 100

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
30 de Abril de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

448.a reunião plenária de 21, 22 e 23 de Outubro de 2008

2009/C 100/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — As pequenas e médias empresas enquanto factores decisivos para estimular o crescimento e o emprego. Avaliação intercalar da política moderna para as PME COM(2007) 592 final

1

2009/C 100/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Contratos pré-comerciais: promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade na Europa COM(2007) 799 final

6

2009/C 100/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Remover os obstáculos aos investimentos transfronteiras dos fundos de capital de risco COM(2007) 853 final

15

2009/C 100/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Combate à fraude e à falsificação ou contrafacção de meios de pagamento que não em numerário

22

2009/C 100/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Consulta sobre o projecto de orientações da Comissão para a Avaliação de Impacto

28

2009/C 100/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Linhas de conduta para os serviços de interesse geral no contexto da globalização

33

2009/C 100/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Segurança dos passageiros no transporte aéreo

39

2009/C 100/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre A União Europeia face ao desafio alimentar mundial

44

2009/C 100/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Para além do PIB — Instrumentos para medir o desenvolvimento sustentável»

53

2009/C 100/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Segurança sanitária — importações agrícolas e alimentares

60

2009/C 100/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Mudança estrutural e conceptual como pré-requisito para uma política industrial europeia baseada na investigação e no conhecimento e globalmente competitiva (Europa: Recuperar o atraso ou assumir a liderança?)

65

2009/C 100/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Reestruturação e evolução do sector de electrodomésticos na Europa (produtos brancos) e suas consequências para o emprego, as alterações climáticas e os consumidores

72

2009/C 100/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre como poderá a experimentação social ajudar na elaboração de políticas públicas de inclusão activa na Europa?

77

2009/C 100/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre A dimensão ética e social das instituições financeiras europeias

84

2009/C 100/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre As relações União Europeia — Brasil

93

2009/C 100/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O papel da UE no processo de paz na Irlanda do Norte (parecer de iniciativa)

100

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

448.a reunião plenária de 21, 22 e 23 de Outubro de 2008

2009/C 100/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à simplificação das condições das transferências de produtos relacionados com a defesa, na Comunidade COM(2007) 765 final — 2007/0279 (COD)

109

2009/C 100/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada de obras públicas, contratos públicos de fornecimento e contratos públicos de serviços nos domínios da defesa e da segurança COM(2007) 766 final — 2007/0280 (COD)

114

2009/C 100/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às disposições comuns sobre os instrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico (reformulação) COM(2008) 357 final — 2008/0123 (COD)

120

2009/C 100/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia»COM(2008) 399 final — 2008/0151 (COD)

120

2009/C 100/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, a Proposta de Regulamento do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 320/2006, (CE) n.o 1234/2007, (CE) n.o 3/2008 e (CE) n.o […]/2008 com vista à adaptação da política agrícola comum e a Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) COM(2008) 306 final — 2008/0103+0104+0105 (CNS)

121

2009/C 100/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais não destinados ao consumo humano (regulamento relativo aos subprodutos animais) COM(2008) 345 final — 2008/0110 (COD)

133

2009/C 100/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às substâncias que empobrecem a camada de ozono (Reformulação) COM(2008) 505 final — 2008/0165 (COD)

135

2009/C 100/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais COM(2008) 179 final — 2008/0069 (COD)

136

2009/C 100/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação do Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET) COM(2008) 180 final — 2008/0070 (COD)

140

2009/C 100/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho COM(2008) 111 final — 2006/0214 (COD)

144

2009/C 100/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Conselho relativa ao regime geral dos impostos especiais de Consumo COM(2008) 78 final/3 — 2008/0051 (CNS)

146

2009/C 100/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema Comum do imposto sobre o valor acrescentado com vista a lutar contra a fraude fiscal ligada às operações intracomunitárias e a Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1798/2003 com vista a lutar contra a fraude fiscal ligada às operações intracomunitárias COM(2008) 147 final — 2008/0058 (CNS) — 2008/0059 (CNS)

150

2009/C 100/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Conselho relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, cisões parciais, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes e à transferência da sede de uma SE ou de uma SCE de um Estado-Membro para outro (Versão codificada) COM(2008) 492 final 2008/0158 CNS

153

2009/C 100/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certos projectos geradores de receitas»COM(2008) 558/2 — 2008/0186 (AVC)

154

2009/C 100/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação) COM(2007) 443 final — 2007/0163 (COD)

155

PT