28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 233/1

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ACTA

(2006/C 233 E/01)

DESENROLAR DA SESSÃO

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS ROCA,

Vice-Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão tem início às 15hl0.

2.   Declaração da Presidência

O Presidente, em nome do Parlamento, presta homenagem à memória das vítimas das catástrofes naturais que recentemente atingiram o Paquistão, o Afeganistão, a Índia e a América Central, provocando grandes perdas humanas e materiais. Refere que o Presidente do Parlamento transmitiu imediatamente o testemunho de solidariedade da instituição às autoridades dos países em questão.

O Parlamento guarda um minuto de silêncio.

3.   Elogio fúnebre

O Presidente, em nome do Parlamento, presta homenagem à memória de Jürgen Zimmerling, Deputado ao Parlamento Europeu, falecido a 8 de Outubro de 2005.

O Parlamento guarda um minuto de silêncio.

Nos termos dos n o s 3 e 7 do artigo 4 o do seu Regimento, o Parlamento constata esta vaga e informará do facto o Estado-Membro interessado.

4.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

5.   Verificação de poderes

Sob proposta da sua Comissão JURI, o Parlamento ratifica os mandatos dos deputados Jürgen Zimmerling, Iles Braghetto e Andrzej Tomasz Zapałowski.

6.   Composição das comissões e das delegações

A pedido do grupo PPE-DE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Moldávia:

—	Bogusław Sonik

Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turquemenistão e a Mongólia:

—	Véronique Mathieu

Subcomissão da Segurança e da Defesa

—	György Schöpflin deixou de ser membro.

7.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1)

pelo Conselho e pela Comissão: — Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 69/169/CEE em relação a restrições quantitativas temporárias sobre as importações de cerveja na Finlândia (COM(2005)0427 — C6-0302/2005 — 2005/0175(CNS)). enviado fundo: ECON   parecer: INTA — Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo do Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (COM(2005)0281 — C6-0303/2005 — 2005/0121(CNS)). enviado fundo: INTA   parecer: AFET — Projecto de orçamento rectificativo n o 6 para o exercício de 2005 — Mapa geral das receitas e despesas — Secção IV — Tribunal de Justiça (12180/2005 — C6-0304/2005 — 2005/2159(BUD)). enviado fundo: BUDG   parecer: JURI — Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca que alarga à Dinamarca as disposições do Regulamento (CE) n o 44/2001 do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (COM(2005)0145 — C6-0305/2005 — 2005/0055(CNS)). enviado fundo: JURI   parecer: LIBE — Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca que alarga à Dinamarca as disposições do Regulamento (CE) n o 1348/2000 do Conselho relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial nos Estados-Membros (COM(2005)0146 — C6-0306/2005 — 2005/0056(CNS)). enviado fundo: JURI   parecer: LIBE — Proposta de transferência de dotações DEC 33/2005 — Secção III — Comissão (SEC(2005)1187 — C6-0307/2005 — 2005/2177(GBD)). enviado fundo: BUDG — Proposta de transferência de dotações DEC 34/2005 — Secção III — Comissão (SEC(2005)1188 — C6-0308/2005 — 2005/2178(GBD)). enviado fundo: BUDG — Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos (Versão codificada) (COM(2005)0402 — C6-0309/2005 — 2005/0171(CNS)). enviado fundo: JURI   parecer: AGRI

2)

pelos deputados: 2.1) propostas de resolução (artigo 113 o do Regimento): — Muscardini Cristiana — Proposta de resolução sobre as políticas a favor dos idosos (B6-0535/2005). enviado fundo: EMPL   parecer: CULT, LIBE 2.2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116 o do Regimento): — Charles Tannock, Jana Hybášková, Marek Maciej Siwiec, André Brie e Frédérique Ries, sobre a retirada de Israel da Faixa de Gaza (53/2005), — Alessandra Mussolini, sobre os «laogai» na China (56/2005), — Alessandra Mussolini, sobre a crise no sector dos têxteis, do vestuário, do calçado e dos artigos de malha em Itália (57/2005), — Alessandra Mussolini, sobre a aplicação das tarifas fixadas pelas ordens e associações de profissionais em Itália (58/2005).

8.   Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Junho I e II e Julho já foram distribuídas.

9.   Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações n o DEC 28/2005 da Comissão Europeia (C6-0271/2005 — SEC(2005)0900 final).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na integralidade, nos termos do n o 3 do artigo 24 o do Regulamento Financeiro, de 25 de Junho de 2002.

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A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações n o DEC 29/2005 da Comissão Europeia (C6-0276/2005 — SEC(2005)1048 final).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na integralidade, nos termos do n o 3 do artigo 24 o do Regulamento Financeiro, de 25 de Junho de 2002.

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A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações n o DEC 30/2005 da Comissão Europeia (C6-0278/2005 — SEC(2005)1094 final).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na integralidade, nos termos do n o 3 do artigo 24 o do Regulamento Financeiro, de 25 de Junho de 2002.

10.   Declarações escritas (artigo 116 o do Regimento)

As declarações escritas n o 39, 40, e 42/2005 caducam, por força do disposto no n o 5 do artigo 116 o do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

11.   Ordem do dia

A ordem dos trabalhos já foi fixada (ponto 10 da Acta de 26.09.2005), tendo sido distribuída uma corrigenda à ordem do dia (PE.361.877/OJ/COR).

—	Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, solicita que José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) e Charlie McCreevy (Comissário) façam uma declaração sobre o modelo social europeu na sequência das afirmações proferidas sobre este assunto pelo Comissário McCreevy.

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, sobre este assunto e para solicitar, por sua vez, que só seja ouvido pelo Parlamento o Comissário McCreevy e não o Presidente da Comissão, Daniel Marc Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Ria Oomen-Ruijten e Hans-Gert Poettering, este para um ponto de ordem.

Por VE (189 a favor, 157 contra, 10 abstenções), o Parlamento aprova o pedido de Martin Schulz. O Presidente assinala que irá contactar a Comissão para o efeito.

—	Kathalijne Maria Buitenweg, em nome do Grupo Verts/ALE, solicita que o título do debate «Questões de actualidade em matéria de imigração»(ponto 85 da OJ) seja alterado acrescentando-se-lhe os termos «Situação em Ceuta, Melilla e Lampedusa».

Intervenções de Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, ambos sobre o último pedido, e Kathalijne Maria Buitenweg, sobre a intervenção de Hannes Swoboda.

Por VE (99 a favor, 166 contra, 25 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

A ordem do dia fica assim fixada.

12.   Questões de actualidade em matéria de imigração (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Questões de actualidade em matéria de imigração

Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) e Ján Figeľ (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Ewa Klamt, em nome do Grupo PPE-DE, Martine Roure, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, e Kathalijne Maria Buitenweg, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Antonios TRAKATELLIS,

Vice-Presidente

Intervenções de Giusto Catania, em nome do Grupo GUE/NGL, Mario Borghezio, em nome do Grupo IND/DEM, Romano Maria La Russa, em nome do Grupo UEN, Frank Vanhecke (Não-inscritos), Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Enrique Barón Crespo, Agustín Díaz de Mera García Consuegra que solicita poder fazer uma intervenção para um assunto de natureza pessoal na sequência da intervenção de Enrique Barón Crespo (O Presidente responde-lhe que poderá fazer a intervenção no final do debate), Jean-Marie Cavada, Jean-Claude Martinez, Stefano Zappalà, Giovanni Claudio Fava, Lapo Pistelli, Luca Romagnoli, Elmar Brok, Louis Grech, Antonio Tajani, David Casa, Douglas Alexander, Ján Figeľ, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, para um assunto de natureza pessoal, e Enrique Barón Crespo sobre esta intervenção.

O debate é dado por encerrado.

13.   Irão (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Irão

Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) faz uma declaração.

PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT,

Vice-Presidente

Ján Figeľ (Comissário) faz uma declaração.

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE-DE, Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), Jana Hybášková, Lilli Gruber, Nicholson of Winterbourne, Bernat Joan i Marí, Gerard Batten, Karl von Wogau, Richard Howitt, Georgios Karatzaferis, Charles Tannock, Józef Pinior, Vytautas Landsbergis, Helmut Kuhne, Douglas Alexander e Ján Figeľ.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento, para conclusão do debate:

—	Angelika Beer, Daniel Marc Cohn-Bendit, Monica Frassoni, Joost Lagendijk e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Irão (Β6-0536/2005/rev.),

—	Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, sobre o Irão (B6-0537/2005),

—	Michael Gahler e Jana Hybášková, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Irão (B6-0538/2005),

—	Pasqualina Napoletano, Véronique De Keyser e Lilli Gruber, em nome do Grupo PSE, sobre o Irão (B6-0539/2005),

—	Francis Wurtz, Vittorio Agnoletto, Jonas Sjöstedt e Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Irão (B6-0543/2005),

—	Anna Elzbieta Fotyga, Mogens N. J. Camre e Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, sobre o Irão (B6-0546/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Acta de 13.10.2005.

14.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144 o do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:

Zita Pleštinská,

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT,

Vice-Presidente

Intervenções de: Neena Gill, Marios Matsakis, Andrzej Tomasz Zapałowski, Nigel Farage, Laima Liucija Andrikienė, Ariene McCarthy, Elizabeth Lynne, Caroline Lucas, Urszula Krupa, Tunne Kelam, Csaba Sándor Tabajdi, Georgios Karatzaferis, Pál Schmitt, Carlo Fatuzzo, Gerard Batten, Milan Gaľa, Proinsias De Rossa, Kathy Sinnott, Den Dover, Antonio López-Istúriz White e Paul Rübig.

15.   Estratégia da União para África (debate)

Comunicação da Comissão: Estratégia da União para África

Louis Michel (Comissário) faz a comunicação.

Intervenções de Maria Martens, em nome do Grupo PPE-DE, Mauro Zani, em nome do Grupo PSE, Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE, Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, João de Deus Pinheiro, Miguel Angel Martínez Martínez e Danutė Budreikaitė.

PRESIDÊNCIA: Pierre MOSCOVICI,

Vice-Presidente

Intervenções de Margrete Auken, Marcin Libicki, John Bowis, Glenys Kinnock, Carl Schlyter, Godelieve Quis-thoudt-Rowohl, Ana Maria Gomes, Marie-Hélène Aubert, Alexander Stubb, Enrique Barón Crespo, Karin Scheele, Panagiotis Beglitis, Kader Arif e Louis Michel.

O debate é dado por encerrado.

16.   Situação na Etiópia (debate)

Declaração da Comissão: Situação na Etiópia

Louis Michel (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Anders Wijkman, em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Rainer Wieland, Michael Gahler, Ursula Stenzel e Louis Michel.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento, para conclusão do debate:

—	Pasqualina Napoletano, Véronique De Keyser e Miguel Angel Martínez Martínez, em nome do Gru po PSE, sobre a situação na Etiópia (B6-0540/2005),

—	Anders Wijkman, Valdis Dombrovskis, Michael Gahler, Mario Mantovani e Rainer Wieland, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Etiópia (B6-0541/2005),

—	Margrete Auken e Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Etiópia (B6-0542/2005),

—	Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Etiópia (B6-0544/2005),

—	Fiona Hall e Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, sobre a Etiópia (B6-0545/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Acta de 13.10.2005.

(A sessão, suspensa as 20h05, é reiniciada as 21h05.)

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA,

Vice-presidente

17.   A educação enquanto pedra angular do processo de Lisboa (debate)

Relatório sobre a educação enquanto pedra angular do processo de Lisboa [2004/2272(INI)] — Comissão da Cultura e da Educação.

Relator: Guy Bono (A6-0245/2005).

Intervenção de Christopher Beazley que lamenta a ausência do Conselho.

Guy Bono apresenta o seu relatório.

Intervenção de Ján Figeľ (Comissário)

Intervenções de Christopher Beazley, em nome do Grupo PPE-DE, Gyula Hegyi, em nome do Grupo PSE, Lena Ek, em nome do Grupo ALDE, Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Thomas Wise, em nome do Grupo IND/DEM, Irena Belohorská (Não-inscritos), Nina Škottová, Marios Matsakis, Athanasios Pafìlis, Manolis Mavrommatis, Małgorzata Handzlik, Tomáš Zatloukal, Laima Liucija Andrikienė e Ján Figeľ

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Acta de 13.10.2005.

18.   Cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de recomendação do Conselho e do Parlamento Europeu relativa à continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior [COM(2004)0642 — C6-0142/2004 — 2004/0239(COD)] — Comissão da Cultura e da Educação.

Relator: Ljudmila Novak (A6-0261/2005).

Intervenção de Ján Figeľ (Comissário).

Ljudmila Novak apresenta o seu relatório.

Intervenção de Tomáš Zatloukal, em nome do Grupo PPE-DE.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO,

Vice-Presidente

Intervenções de Christa Prets, em nome do Grupo PSE, Rolandas Pavilionis, em nome do Grupo UEN, Maria Badia I Cutchet, Mieczysław Edmund Janowski e Ján Figeľ.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Acta de 13.10.2005.

19.   Integração das comunidades de imigrantes na Europa através de escolas e de um ensino multilingues (debate)

Relatório sobre a integração das comunidades de imigrantes na Europa através de escolas e de um ensino multilingues [2004/2267(INI)] — Comissão da Cultura e da Educação.

Relator: Miguel Portas (A6-0243/2005).

Miguel Portas apresenta o seu relatório.

Intervenção de Ján Figeľ (Comissário).

Intervenções de Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, Christa Prets, em nome do Grupo PSE, Manolis Mavrommatis, Nikolaos Sifunakis, Christopher Beazley, Marie Panayotopoulos-Cassiotou e Ján Figeľ.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Acta de 13.10.2005.

20.   O circo enquanto parte integrante da cultura europeia (debate)

Relatório sobre os novos desafios do circo enquanto parte integrante da cultura europeia [2004/2266(INI)] — Comissão da Cultura e da Educação.

Relator: Doris Pack (A6-0237/2005).

Doris Pack apresenta o seu relatório.

Intervenção de Ján Figeľ (Comissário).

Intervenções de Ria Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE-DE, Roger Helmer (Não-inscritos), Gyula Hegyi, Christa Prets, Ján Figeľ.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Acta de 13.10.2005.

21.   As mulheres e a pobreza na União Europeia (debate)

Relatório sobre as mulheres e a pobreza na União Europeia [2004/2217(INI)] — Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros.

Relator: Anna Záborská (A6-0273/2005).

Anna Záborská apresenta o seu relatório.

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Intervenções de Edit Bauer, em nome do Grupo PPE-DE, Edite Estrela, em nome do Grupo PSE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Irena Belohorská (Não--inscritos), Zita Pleštinská, Christa Prets, Ilda Figueiredo, Godfrey Bloom, Robert Kilroy-Silk, Kartika Tamara Liotard, Maciej Marian Giertych e Vladimír Špidla.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Acta de 13.10.2005.

22.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento «Ordem do dia» PE 361.877/OJJE).

23.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h50.

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