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Document 62016TA0668
Case T-668/16 P: Judgment of the General Court of 14 November 2017 — HL v Commission (Appeal — Civil service — Officials — Promotion — 2014 promotion exercise — List of officials proposed for promotion by the Directors-General and heads of service — Omission of the appellant’s name — Obligation to state reasons — No error of law — No distortion of the evidence — Application for the recusal of a judge)
Processo T-668/16 P: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de novembro de 2017 — HL/Comissão (Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção 2014 — Lista dos funcionários propostos para promoção pelos diretores-gerais e chefes de serviço — Omissão do nome do recorrente — Dever de fundamentação — Inexistência de erro de direito — Inexistência de desvirtuação dos elementos de prova — Pedido de recusa de um juiz)
Processo T-668/16 P: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de novembro de 2017 — HL/Comissão (Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção 2014 — Lista dos funcionários propostos para promoção pelos diretores-gerais e chefes de serviço — Omissão do nome do recorrente — Dever de fundamentação — Inexistência de erro de direito — Inexistência de desvirtuação dos elementos de prova — Pedido de recusa de um juiz)
JO C 5 de 8.1.2018, p. 37–37
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
8.1.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 5/37 |
Acórdão do Tribunal Geral de 14 de novembro de 2017 — HL/Comissão
(Processo T-668/16 P) (1)
((Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção 2014 - Lista dos funcionários propostos para promoção pelos diretores-gerais e chefes de serviço - Omissão do nome do recorrente - Dever de fundamentação - Inexistência de erro de direito - Inexistência de desvirtuação dos elementos de prova - Pedido de recusa de um juiz))
(2018/C 005/49)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: HL (representante: R. Rata, advogado)
Outra parte no processo: Comissão Europeia (representantes: inicialmente G. Berscheid, C. Berardis-Kayser e A.-A. Gilly, depois G. Berscheid, G. Gattinara e C. Berardis-Kayser, agentes)
Objeto
Recurso interposto do acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (juiz singular), de 20 de julho de 2016, HL/Comissão (F-112/15, EU:F:2016:161), e destinado a obter a anulação desse acórdão.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
HL suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pela Comissão Europeia no âmbito da presente instância. |