15.6.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 189/30

1.

Os antecedentes políticos desta questão indicados no anexo I das presentes conclusões,

2.

A União Europeia enfrenta grandes desafios económicos e sociais, em parte devido ao aumento da migração na sequência da crise económica e financeira.

3.

Esta evolução coloca desafios específicos aos valores democráticos, à coesão social, às perspetivas de emprego e à vida profissional, bem como à inclusão e ao bem-estar dos jovens, em particular dos jovens em risco e com menos oportunidades.

4.

Para enfrentar estes desafios de forma eficaz é essencial reforçar a ideia de cidadania ativa junto dos jovens, os seus direitos e responsabilidades, o seu reconhecimento e respeito pelos valores democráticos, a diversidade cultural e a salvaguarda da sua liberdade de expressão e crença, através da aquisição das necessárias competências para a vida (1).

5.

O desenvolvimento de competências para a vida é igualmente importante não só em termos de custos económicos, políticos, sociais e humanos decorrentes das elevadas taxas de desemprego dos jovens, mas também para ajudar os jovens a definir e a construir o seu futuro com recurso a empregos de qualidade, à inclusão social e à cidadania ativa.

6.

A Resolução do Conselho sobre uma Nova Agenda de Competências para uma Europa Inclusiva e Competitiva (2) e, em particular, a constatação nela incluída de que «é importante ir além das necessidades imediatas do mercado de trabalho e colocar a tónica também nos aspetos da educação e da formação que possam estimular a inovação, o empreendedorismo e a criatividade, transformar setores, criar postos de trabalho e novos mercados, capacitar as pessoas (incluindo os mais vulneráveis), enriquecer a vida democrática e contribuir para o desenvolvimento de cidadãos empenhados, ativos e com talento».

7.

A revisão da Recomendação sobre as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida (3), que permite definir uma abordagem abrangente relativa ao desenvolvimento de competências suscetíveis de ajudar os jovens e facilitar a sua transição bem-sucedida para a idade adulta, a cidadania ativa e a vida profissional. Embora recorra a uma terminologia diferente, o atual Quadro de Referência Europeu de Competências Essenciais já faz menção a muitas das competências para a vida definidas nas presentes conclusões do Conselho.

8.

Embora sejam muitos os aspetos em jogo quando se trata de fazer face aos desafios colocados pelo desemprego juvenil e pela consequente deslocação social e alienação política, através de uma animação juvenil eficaz, o setor da juventude tem um papel a desempenhar no sentido de possibilitar que os jovens adquiram e desenvolvam competências para a vida que os ajudem a maximizar o seu potencial e a concretizar e preservar uma vida pessoal, social e profissional satisfatória e produtiva. Essas competências para a vida podem igualmente ajudar a prevenir a marginalização e a combater propagandas, retóricas e comportamentos que possam estar associados à radicalização e levar ao extremismo violento.

9.

Embora a animação juvenil possa abranger um vasto leque de medidas, projetos, programas, atividades e iniciativas oferecidos por diversos prestadores numa série de contextos, uma das características determinantes das práticas e do objetivo central da animação juvenil é o desenvolvimento pessoal e social dos jovens.

10.

Uma animação juvenil eficaz pode conduzir a resultados positivos para os jovens através dos seguintes elementos:

11.

As competências para a vida correspondem a comportamentos positivos, assertivos e propícios à resolução de problemas, que são utilizados de forma adequada e responsável na vida quotidiana, designadamente em casa, na Internet, na comunidade, na educação/formação e no local de trabalho. Trata-se de um conjunto de competências pessoais e sociais adquiridas através da educação e da formação, da animação juvenil e da aprendizagem não formal e informal que podem servir para lidar com os desafios, questões e problemas que se colocam habitualmente no dia-a-dia.

12.

As competências para a vida são importantes para todos os jovens, mas assumem especial peso e importância para os jovens em risco e os jovens com menos oportunidades, e para as suas necessidades de emprego, inclusão social e participação democrática.

13.

A promoção e a disseminação da aquisição e do desenvolvimento de competências para a vida entre os jovens podem ser parte integrante da política de juventude tanto a nível europeu como a nível dos Estados-Membros.

14.

No anexo II apresenta-se um compêndio de competências para a vida e identifica-se uma série de atributos. Este compêndio não é prescritivo nem exclusivo e reflete as competências para a vida que a animação juvenil pode promover da melhor forma e ajudar os jovens a adquirir. (4)

15.

As competências para a vida, tal como definidas no anexo II, estão a evoluir, cabendo aos Estados-Membros e às partes interessadas a nível europeu, nacional e local definir a forma como se deverá dar prioridade, apresentar e promover essas competências.

16.

Promover o contributo da animação juvenil para o desenvolvimento das competências para a vida dos jovens no quadro da política de juventude e nas medidas destinadas a apoiar os jovens.

17.

Divulgar e promover entre os prestadores de serviços de animação juvenil ferramentas, metodologias e práticas de aprendizagem, nomeadamente as desenvolvidas por animadores de juventude capazes de ajudar os jovens a adquirir competências para a vida.

18.

Continuar a apoiar a educação, a formação e as atividades de aprendizagem entre pares destinadas aos prestadores de serviços de animação juvenil, a fim de reforçar a sua capacidade de ajudar os jovens a adquirir competências para a vida.

19.

Reconhecer e validar, sempre que adequado, programas de educação e formação que reforcem a capacidade dos dirigentes juvenis e dos animadores de juventude remunerados ou voluntários para utilizarem eficazmente ferramentas, metodologias e práticas de aprendizagem que ajudem os jovens a identificar, adquirir e desenvolver competências para a vida mediante o recurso a instrumentos e métodos de avaliação e autoavaliação.

20.

Promover e reforçar entre os jovens o voluntariado, o que pode facilitar a aquisição de competências para a vida e contribuir para que, em conjunto com os prestadores de serviços de animação juvenil, participem em projetos e iniciativas de animação juvenil.

21.

Promover e oferecer possibilidades de aprendizagem mútua e entre pares, projetos e iniciativas que permitam aos prestadores de serviços de animação juvenil partilharem conhecimentos, ferramentas e experiências na promoção e no desenvolvimento de competências para a vida entre os jovens.

22.

Ponderar formas de identificar e documentar as competências para a vida adquiridas pelos jovens através da animação juvenil, de modo a facilitar a avaliação e a certificação através de mecanismos de validação da aprendizagem não formal e informal (5).

23.

Maximizar a utilização do programa Erasmus+ e de outros programas de financiamento da UE que apoiam a prática da animação juvenil, de modo a facilitar a promoção e o desenvolvimento de competências para a vida entre os jovens.

24.

Reforçar o diálogo entre a animação juvenil, a política de juventude e a investigação sobre a juventude e a coordenação entre os níveis local, regional, nacional e europeu, facilitando assim a criação de redes, a cooperação, a aprendizagem e o intercâmbio entre pares no que toca à promoção e ao desenvolvimento de competências para a vida entre os jovens.

25.

Identificar, apoiar e divulgar as ferramentas, metodologias e práticas existentes e inovadoras que estimulam o desenvolvimento de competências para a vida nos diferentes contextos de animação juvenil.

26.

Promover e apoiar parcerias e iniciativas transetoriais que ajudem os jovens a adquirir e a desenvolver competências para a vida, em particular entre prestadores de serviços de animação juvenil, estabelecimentos de ensino e formação, serviços sociais e de emprego e entre os parceiros sociais.

27.

Contribuir para a aquisição de conhecimentos sobre as competências para a vida impulsionadas e desenvolvidas através da animação juvenil e apoiar os Estados-Membros na promoção do reforço das capacidades e do desenvolvimento profissional dos animadores de juventude.

28.

Promover a animação juvenil como parte integrante da Nova Agenda de Competências, permitindo, assim, valorizar, complementar e apoiar todos os aspetos da agenda.

29.

Promover e apoiar uma abordagem transetorial para ajudar os jovens a adquirir e desenvolver as competências necessárias, de molde a facilitar uma transição bem-sucedida para a idade adulta, a cidadania ativa e a vida profissional.

30.

Assegurar que as presentes conclusões do Conselho contribuam para a revisão da Recomendação sobre as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida, com vista a reforçar a dimensão das competências para a vida do Quadro de Referência Europeu de Competências Essenciais e ser coerente com essa dimensão.