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Document 52013XG1224(01)
Notification of the Slovak Republic Government pursuant to Article 10(2) of Directive 2009/72/EC of the European Parliament and of the Council ( ‘Electricity Directive’ ) concerning common rules for the internal market in electricity regarding the designation of Slovenská elektrizačná prenosová sústava, a. s. as transmission system operator in the Slovak Republic — Electricity TSO
Notificação do Governo da República Eslovaca nos termos do artigo 10. °, n. ° 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Eletricidade) que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade, respeitante à designação da empresa Slovenská elektrizačná prenosová sústava, SA, como operador de rede de transporte na República Eslovaca — ORT Eletricidade
Notificação do Governo da República Eslovaca nos termos do artigo 10. °, n. ° 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Eletricidade) que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade, respeitante à designação da empresa Slovenská elektrizačná prenosová sústava, SA, como operador de rede de transporte na República Eslovaca — ORT Eletricidade
JO C 378 de 24.12.2013, p. 31–31
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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24.12.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 378/31 |
Notificação do Governo da República Eslovaca nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Eletricidade) que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade, respeitante à designação da empresa Slovenská elektrizačná prenosová sústava, SA, como operador de rede de transporte na República Eslovaca — ORT Eletricidade
2013/C 378/16
Na sequência da decisão definitiva da entidade reguladora da República Eslovaca, de 14 de outubro de 2013, relativa à certificação da empresa Slovenská elektrizačná prenosová sústava, SA, como operador de rede de transporte com dissociação de propriedade (artigo 9.o da Diretiva Eletricidade), a República Eslovaca notificou à Comissão a aprovação e designação oficiais da referida empresa como operador de rede de transporte que exerce a sua atividade neste país, em conformidade com o artigo 10.o da Diretiva Eletricidade do Parlamento Europeu e do Conselho.
Para mais informações, contactar:
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Ministério da Economia |
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Mierová 19 |
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827 15 Bratislava 212 |
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SLOVENSKO/SLOVAKIA |
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http://www.economy.gov.sk |