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Document 32019D1680
Commission Implementing Decision (EU) 2019/1680 of 7 October 2019 correcting the Czech language version of Implementing Decision (EU) 2019/436 on the harmonised standards for machinery drafted in support of Directive 2006/42/EC of the European Parliament and of the Council
Decisão de Execução (UE) 2019/1680 da Comissão de 7 de outubro de 2019 que retifica a versão em língua checa da Decisão de Execução (UE) 2019/436 relativa às normas harmonizadas para as máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Decisão de Execução (UE) 2019/1680 da Comissão de 7 de outubro de 2019 que retifica a versão em língua checa da Decisão de Execução (UE) 2019/436 relativa às normas harmonizadas para as máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
C/2019/7108
JO L 257 de 8.10.2019, p. 47–48
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 01/08/2023; revog. impl. por 32023D1586
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8.10.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 257/47 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1680 DA COMISSÃO
de 7 de outubro de 2019
que retifica a versão em língua checa da Decisão de Execução (UE) 2019/436 relativa às normas harmonizadas para as máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 6,
Tendo em conta a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 3, e o artigo 10.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A versão em língua checa da Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão (3) contém erros no artigo 1.o, segundo parágrafo, e no artigo 2.o no que diz respeito à questão de saber se e em que medida as máquinas fabricadas em conformidade com as normas harmonizadas enumeradas nos anexos II e III da referida decisão são presumidas conformes com os requisitos essenciais de saúde e segurança da Diretiva 2006/42/CE. |
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(2) |
A versão em língua checa do Decisão de Execução (UE) 2019/436 deve, por conseguinte, ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
(não diz respeito à versão portuguesa)
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 7 de outubro de 2019.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.
(2) JO L 157 de 9.6.2006, p. 24.
(3) Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão, de 18 de março de 2019, relativa às normas harmonizadas para as máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 75 de 19.3.2019, p. 108).