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Document 32017G0615(01)
Council Resolution on the Structured Dialogue and the future development of the dialogue with young people in the context of policies for European cooperation in the youth field, post 2018
Resolução do Conselho relativa ao diálogo estruturado e ao desenvolvimento futuro do diálogo com os jovens, no contexto das políticas de cooperação europeia no domínio da juventude, após 2018
Resolução do Conselho relativa ao diálogo estruturado e ao desenvolvimento futuro do diálogo com os jovens, no contexto das políticas de cooperação europeia no domínio da juventude, após 2018
JO C 189 de 15.6.2017, p. 1–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
15.6.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 189/1 |
Resolução do Conselho relativa ao diálogo estruturado e ao desenvolvimento futuro do diálogo com os jovens, no contexto das políticas de cooperação europeia no domínio da juventude, após 2018
(2017/C 189/01)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
RECORDANDO QUE
1. |
A resolução do Conselho sobre o «incentivo à participação política dos jovens na vida democrática da Europa» (1) afirmou que a prioridade temática geral da cooperação europeia no quadro do diálogo estruturado no domínio da juventude, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e 30 de junho de 2017, consistirá em fazer com que «todos os jovens participem numa Europa diversificada, conectada e inclusiva» e que este tema será o fio condutor que garantirá a continuidade e a coerência dos trabalhos do trio de Presidências – Países Baixos, Eslováquia e Malta – em sintonia com o Plano de Trabalho da UE para a Juventude 2016-2018. |
RECONHECENDO QUE:
2. |
O diálogo estruturado é um processo participativo, e que os resultados do quinto ciclo de trabalho se baseiam nos resultados alcançados nas consultas nacionais durante as Presidências neerlandesa, eslovaca e maltesa, bem como nas Conferências da UE sobre a Juventude realizadas em Amesterdão, em abril de 2016, em Košice, em outubro de 2016, e em Malta, em março de 2017. |
3. |
A Presidência neerlandesa privilegiou a análise dos desafios e problemas que os jovens enfrentam na Europa dos nossos dias. No decorrer da Conferência sobre a Juventude em Amesterdão (abril de 2016), foram elaboradas questões de orientação para consulta com os jovens, e os grupos de trabalho nacionais dos Estados-Membros foram convidados a efetuar a consulta e a comunicar as respetivas reações. |
4. |
A Conferência sobre a Juventude em Košice (outubro de 2016) examinou e debateu os resultados das consultas com os jovens e os representantes da juventude, e em conjunto com os representantes dos Estados-Membros, elaborou recomendações conjuntas do diálogo estruturado sobre a juventude, que foram debatidas no Conselho EJCD, em novembro de 2016, juntamente com a situação dos jovens na Europa. Os resultados deste debate foram comunicados ao Presidente do Conselho Europeu. |
5. |
No decorrer da Conferência sobre a Juventude em Malta (março de 2017), prosseguiu o debate sobre as recomendações conjuntas, que foram priorizadas, estruturando-se também medidas destinadas à sua aplicação. |
TOMA NOTA:
6. |
Das recomendações conjuntas e das medidas propostas do diálogo estruturado sobre a juventude – «Fazer com que todos os jovens participem numa Europa diversificada, conectada e inclusiva» – que incide sobre os seguintes tópicos: Acesso a informação crítica e de qualidade; Reforçar a resiliência e a autoconfiança; Para além do medo e da intolerância; Rumo a um sistema educativo que realize o potencial dos jovens; Fomentar a participação dos jovens na sociedade; Restabelecer a confiança dos jovens no projeto europeu; Programas de mobilidade para todos; e Impacto da animação juvenil e das organizações de juventude para todos, tal como constam do anexo. |
CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS ESFERAS DE COMPETÊNCIA E TENDO DEVIDAMENTE EM CONTA O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE:
7. |
A ter em consideração as recomendações conjuntas e as medidas propostas do diálogo estruturado sobre a juventude na elaboração e execução das futuras políticas de juventude, quando apropriado. |
8. |
A efetuar uma revisão do processo de diálogo estruturado e dos seus objetivos para a cooperação europeia no domínio da juventude após 2018 e a ponderar formas inovadoras e eficazes de promoção de um diálogo significativo e construtivo e de contactos com jovens de diferentes origens, organizações de juventude, investigadores no domínio da juventude e responsáveis políticos, incluindo partes interessadas de outros setores pertinentes. |
CONVIDA A COMISSÃO:
9. |
A propor, com base em elementos de prova, avaliações e consultas, um processo de diálogo estruturado renovado como parte da cooperação europeia no domínio da juventude após 2018. |
ACORDA AINDA EM QUE:
10. |
Uma vez que o quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018) ficará concluído em 2018, a prioridade geral para o diálogo estruturado com os jovens e as organizações de juventude no próximo ciclo de trabalho (1 de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2018) deverá incidir no próximo quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude. O sexto ciclo do diálogo estruturado terá como título «Juventude na Europa: o que se segue?». |
11. |
O próximo trio de Presidências – Estónia, Bulgária e Áustria – se concentrará, no sexto ciclo de trabalho do diálogo estruturado, na avaliação, revisão e renovação do diálogo estruturado para continuar o seu aperfeiçoamento e promoção. |
(1) JO C 417 de 15.12.2015, p. 10.
ANEXO
Recomendações conjuntas do diálogo estruturado sobre a juventude
Fazer com que todos os jovens participem numa Europa diversificada, conectada e inclusiva
Acesso a informação crítica e de qualidade
1. |
As instituições e os Estados-Membros da UE deverão desenvolver e continuar a aplicar políticas e práticas baseadas em dados comprovados que visem melhorar continuamente as competências dos jovens para avaliar e tratar criticamente a informação, tanto através da educação formal como da não formal. |
2. |
As instituições e os Estados-Membros da UE, em cooperação com as organizações da sociedade civil, deverão apoiar meios de comunicação social dirigidos por jovens que sejam transparentes, independentes e diversificados, uma vez que tal contribui para melhorar a literacia mediática e o pensamento crítico e analítico entre os jovens. Convida-se a Comissão CULT do Parlamento Europeu, bem como a Comissão Europeia, a tomarem em consideração este aspeto, aquando da revisão dos programas «Erasmus+», «Europa para os cidadãos», «Europa Criativa» e dos restantes programas pertinentes. |
Jovens sob pressão: reforçar a resiliência e a autoconfiança
1. |
Tendo em conta que as expectativas de desempenho competitivo estão a aumentar nos contextos educativos, as autoridades nacionais competentes têm de assegurar que os jovens dispõem de tempo e espaço adequados para atividades que os ajudem a reforçar a resiliência, a consciência de si e a autoconfiança. |
2. |
As autoridades nacionais competentes deverão introduzir a educação referente ao bem-estar mental e à saúde mental, tanto através do sistema de educação formal como no ambiente não formal. O objetivo é eliminar os estigmas através do aumento da sensibilização, bem como permitir que os jovens aprendam a conservar a sua saúde mental e a comunicar com os seus pares acerca desta questão. |
Para além do medo e da intolerância – a experiência da diversidade
1. |
As autoridades europeias e nacionais deverão aumentar o apoio institucional e financeiro à criação de programas locais e sistemas de intercâmbio a nível nacional, que possibilitem a todos os jovens uma ligação direta com jovens de origens e realidades diversificadas, de molde a reforçar as competências interculturais, combater a discriminação, promover a empatia e a solidariedade, e desfrutar dos benefícios da diversidade. |
2. |
Uma vez que todos os jovens vivem numa Europa diversificada, a UE e as autoridades nacionais competentes devem desenvolver ou apoiar programas de formação e desenvolvimento para professores e comunidades escolares, a fim de criar um ambiente seguro e inclusivo, onde os jovens possam desenvolver competências para superar o medo e a discriminação. |
Rumo a um sistema educativo que realize o potencial dos jovens
1. |
Pedimos o empenho de todos os Estados-Membros no sentido de assegurar a existência de serviços de orientação e aconselhamento que capacitem todos os jovens a desenvolver-se e a encontrar o seu caminho na vida em todas as fases da educação. |
2. |
A educação não consegue proporcionar aos jovens as competências práticas necessárias relevantes para a sociedade moderna. Exortamos todos os Estados-Membros a incentivarem a inclusão de competências práticas para a vida na educação, de modo a que os jovens possam ser participantes ativos em sociedades diversificadas e no local de trabalho. |
Fomentar a participação dos jovens na sociedade, sobretudo dos que pertencem a grupos vulneráveis.
1. |
As instituições educativas e as partes interessadas locais, em cooperação com os jovens, deverão providenciar apoio específico, serviços acessíveis, bem como criar espaços de interação significativa, de forma a que todos os jovens possam descobrir e abraçar a sua identidade e valor individual. Tal constitui a base do reforço da confiança mútua entre jovens de diferentes origens. |
2. |
A Comissão Europeia e os Estados-Membros devem assegurar que todos os jovens, independentemente da sua situação social e pessoal, possam participar livremente em atividades de voluntariado, tornando-as acessíveis. Deve assegurar-se a participação, por exemplo nas organizações de juventude, para se criar um sentimento de pertença e capacitar os jovens como cidadãos. |
Restabelecer a confiança dos jovens no projeto europeu
1. |
A Comissão Europeia e o Fórum Europeu da Juventude devem trabalhar em conjunto para analisar e compreender como os jovens entram em contacto com a comunicação da UE e sobre a UE, e desenvolver uma estratégia de comunicação destinada a informar os jovens europeus sobre a UE e a forma como podem intervir positivamente no projeto da UE. |
2. |
Com vista a vencer a distância entre os jovens e a UE e as suas políticas, deverão ser organizados em todos os Estados-Membros Festivais da Juventude da UE, a nível nacional e/ou regional, em articulação com iniciativas europeias; estes festivais, englobando atividades sociais, políticas e culturais, deverão reunir jovens de origens diversificadas. Estes eventos fomentarão a aprendizagem e o debate sobre a UE e as suas oportunidades, e ajudarão a dar forma às suas políticas enquanto se divertem juntos. |
Programa de mobilidade: emprego e educação para todos
1. |
Os Estados-Membros e a Comissão Europeia deverão aprofundar os seus esforços no sentido de superarem os obstáculos existentes ao acesso dos jovens à mobilidade. Cumpre simplificar o acesso a programas de mobilidade e adaptá-lo melhor às diferentes necessidades dos jovens. Deverão ser prestadas informações e orientações que contribuam para divulgar a existência de oportunidades de mobilidade. |
2. |
Os Estados-Membros da UE deverão criar um quadro jurídico de reconhecimento e validação das competências adquiridas através dos programas de mobilidade a nível nacional e europeu. Tal não só criará a igualdade de acesso a oportunidades de aprendizagem diversificadas, como também validará as competências adquiridas e contribuirá para a inclusão social dos jovens. |
Impacto da animação juvenil e das organizações de juventude para todos
1. |
Os Estados-Membros e a Comissão Europeia deverão promover e apoiar uma gama de espaços virtuais e físicos destinados à animação juvenil qualificada, a fim de responderem às necessidades e interesses de todos os jovens. |
2. |
A Comissão Europeia e os Estados-Membros deverão atribuir fundos operacionais suficientes de modo a que as organizações de juventude e de animação juvenil tenham condições de levar a cabo uma animação juvenil sustentável, acessível, relevante e significativa para todos os jovens. |