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Document 32011D0243
2011/243/EU: Council Decision of 11 April 2011 appointing one Italian member of the Committee of the Regions
2011/243/UE: Decisão do Conselho, de 11 de Abril de 2011 , que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
2011/243/UE: Decisão do Conselho, de 11 de Abril de 2011 , que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
JO L 102 de 16.4.2011, p. 32–32
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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16.4.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 102/32 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 11 de Abril de 2011
que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
(2011/243/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Riccardo VENTRE, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É renomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
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— |
Riccardo VENTRE, Assessore del Comune di Piana di Monte Verna (alteração do mandato). |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito no Luxemburgo, em 11 de Abril de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
PINTÉR S.