edição especial em língua búlgara: Capítulo 05 Fascículo 007 p. 182 - 183
edição especial em língua romena: Capítulo 05 Fascículo 007 p. 182 - 183
English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document 32005R0384
Commission Regulation (EC) No 384/2005 of 7 March 2005 adopting the programme of ad hoc modules, covering the years 2007 to 2009, for the labour force sample survey provided for by Council Regulation (EC) No 577/98Text with EEA relevance
Regulamento (CE) n.° 384/2005 da Comissão, de 7 de Março de 2005, que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2007 a 2009, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.° 577/98 do ConselhoTexto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (CE) n.° 384/2005 da Comissão, de 7 de Março de 2005, que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2007 a 2009, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.° 577/98 do ConselhoTexto relevante para efeitos do EEE
JO L 61 de 8.3.2005, p. 23–24
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(BG, RO)
JO L 275M de 6.10.2006, p. 219–220
(MT)
In force: This act has been changed. Current consolidated version: 04/03/2006
Language
HTML
PDF
Official Journal
|
8.3.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 61/23 |
REGULAMENTO (CE) N.o 384/2005 DA COMISSÃO
de 7 de Março de 2005
que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2007 a 2009, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1), nomeadamente, o n.o 2 do artigo 4.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 577/98, é necessário especificar os elementos do programa dos módulos ad hoc que abrangem os anos 2007 a 2009. |
|
(2) |
Em conformidade com a Decisão 2002/177/CE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2002 (2), os Estados-Membros e a Comissão necessitam de informações estatísticas para desenvolverem medidas políticas apropriadas nos domínios dos acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho, da situação dos migrantes e dos seus descendentes no mercado de trabalho e da entrada dos jovens no mercado de trabalho. Por conseguinte, essa informação deve ser incluída nos módulos ad hoc relativos ao período de 2007 a 2009. |
|
(3) |
As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É adoptado o programa dos módulos ad hoc relativos ao inquérito por amostragem às forças de trabalho, abrangendo os anos 2007 a 2009, conforme disposto no anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 7 de Março de 2005.
Pela Comissão
Joaquín ALMUNIA
Membro da Comissão
(1) JO L 77 de 14.3.1998, p. 3. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2257/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 336 de 23.12.2003, p. 6).
(2) JO L 60 de 1.3.2002, p. 60.
ANEXO
INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO
Programa plurianual de módulos ad hoc
1. ACIDENTES DE TRABALHO E PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS COM O TRABALHO
Lista de variáveis: a definir antes de Dezembro de 2005.
Período de referência: 2007.
Estados-Membros e regiões abrangidos: todos.
Amostra: a definir antes de Dezembro de 2005.
Transmissão dos resultados: antes de 31 de Março de 2008.
2. SITUAÇÃO DOS MIGRANTES E DOS SEUS DESCENDENTES DIRECTOS NO MERCADO DE TRABALHO
A aplicação do módulo de 2008 dependerá dos resultados dos estudos de viabilidade que deverão estar concluídos até ao final de 2005.
Lista de variáveis: a definir antes de Dezembro de 2006.
Período de referência: 2008.
Estados-Membros e regiões abrangidos: todos.
Amostra: a definir antes de Dezembro de 2006.
Transmissão dos resultados: antes de 31 de Março de 2009.
3. ENTRADA DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
Lista de variáveis: a definir antes de Dezembro de 2007.
Período de referência: 2009.
Estados-Membros e regiões abrangidos: todos.
Amostra: a definir antes de Dezembro de 2007.
Transmissão dos resultados: antes de 31 de Março de 2010.