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Document 22008X0129(01)
Information relating to the entry into force of the Agreement between the European Community and the Republic of Moldova on the re-admission of persons residing without authorisation
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
JO L 24 de 29.1.2008, p. 51–51
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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29.1.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 24/51 |
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
O Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2008, dado ter sido concluído em 20 de Novembro de 2007 o procedimento previsto no respectivo artigo 22.o