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Document L:2005:191:TOC
Official Journal of the European Union, L 191, 22 July 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 191, 22 de Julho de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 191, 22 de Julho de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 191 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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16 |
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Regulamento (CE) n.o 1160/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2005, que altera a Convenção de aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen pelos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão de certificados de matrícula dos veículos (1) |
18 |
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22 |
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29 |
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59 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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70 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |