ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.366.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 366

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.° ano
14 de dezembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 366/1

Comunicação da Comissão — Contravalores dos limiares previstos nas Diretivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

1

2013/C 366/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6984 — EPH/Stredoslovenská Energetika) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 366/3

Taxas de câmbio do euro

4

2013/C 366/4

Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004

5

2013/C 366/5

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 366/6

Lista das autoridades nacionais designadas em conformidade com o disposto no artigo 29.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola

11

2013/C 366/7

Lista das autoridades nacionais designadas em conformidade com o disposto no artigo 30.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola

28

2013/C 366/8

Nota de informação — Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização: Informação sobre as medidas adotadas pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 8.o

33

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 366/9

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

35

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 366/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7041 — Clariant/Tasnee/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

36

2013/C 366/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7126 — Hellman & Friedman/Scout24) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

37

2013/C 366/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7072 — TF1/Sodexo/STS Evènements JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

38

2013/C 366/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7121 — E.ON Sverige/SEAS-NVE Holding/E.ON Vind Sverige) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT